As crianças que nasçam em quatro maternidades da grande Lisboa podem agora deixar as instituições com o seu cartão do cidadão, uma realidade que será estendida a todo o país, anunciou esta quinta-feira o Governo.
Numa cerimónia que juntou esta quinta-feira os ministros da Justiça e da Saúde, foi anunciado que as crianças nascidas nas maternidades onde o projeto-piloto está já a funcionar — CUF Descobertas, Maternidade Alfredo da Costa, Santa Maria e Amadora Sintra — poderão ter acesso a esta inovação.
A primeira criança a nascer com cartão do cidadão veio ao mundo na maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, há quatro dias e não precisou de se deslocar aos serviços para obter a sua identificação.
Na prática, a criança nasce e, se os pais concordarem, é fotografada por um funcionário ainda na maternidade.
À fotografia juntam-se os outros elementos sobre o nascimento da criança e a sua filiação, ficando devidamente identificada.
A medida, que consta do Simplex +, é uma das iniciativas digitais na Saúde e na Justiça, tendo sido classificada, pela ministra da Justiça, de “emblemática”.
Trata-se de “um novo serviço, inspirado numa lógica de simplificação”, disse Francisca Van Dunnem, para quem a disponibilização do cartão do cidadão a quem nasce, é um “momento de orgulho” para o Governo.
Segundo a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, também presente na cerimónia, desde que o cartão do cidadão entrou em vigor, em 2007, já foram emitidos 16.151.344 cartões, incluindo renovações e segundas vias.
Atualmente, estão ativos 10.495.805 cartões de cidadão.
Em relação ao registo do nascimento das crianças nas maternidades, que começou no mesmo ano, das 696.312 crianças nascidas, 636.817 fizeram o seu registo no hospital.
