No fim do discurso do primeiro-ministro e líder do PS, ouviu-se na sala a música do filme Love Actually (“Amor acontece”, na versão portuguesa), PM’s Love Theme (qualquer coisa como “tema romântico do primeiro-ministro”), do compositor Craig Amstrong. É a música que toca no momento em que Hugh Grant, que desempenha o papel de primeiro-ministro britânico no filme, se declara a uma funcionária do seu gabinete.

António Costa passou para um novo capítulo, o dos desafios. Falou de dois. O primeiro será a execução do Programa Nacional de Reformas, que prevê medidas de médio prazo, para promover a qualificação, a inovação e a modernização da economia.

Temos enormes desafios para relançar a economia e corresponder àquele que dissemos ser o grande objetivo da nossa política económica: emprego, emprego, emprego”, reconheceu.

O segundo é “pôr termo à crispação e haver diálogo”. Frisou as boas relações com os dois Presidentes da República com quem já trabalhou, defendeu que “afinal não era preciso nada de muito dramático para recuperar os 16% da TAP” e lembrou ainda o acordo de concertação social. “Devolvemos algo muito simples: podermos viver com normalidade, com tranquilidade o nosso dia-a-dia”, rematou.

António Costa recua a 30 de novembro de 2014 para demonstrar que o acordo à esquerda não deveria ser visto com surpresa. Citou-se a si mesmo, num momento em que pedia responsabilidade aos partidos de esquerda:

Ninguém se pode substituir ao povo; não excluiremos os partidos à nossa esquerda da responsabilidade que também têm de não serem só partidos de protesto, mas de serem também de solução para os problemas nacionais.”

Depois, desafiou os militantes a mostrarem, amanhã, quando forem chamados a votar, “de forma inequívoca” aprovando, ou não, a solução encontrada com o BE, PCP e Os Verdes. António Costa aproveitou também para saudar os parceiros da esquerda, louvando a sua “coragem”. Foi aplaudido pela plateia.

Num país onde tanta gente apela ao consenso, ri depois deste consenso com a esquerda, como se só houvesse consenso bom quando é com a direita”, atirou.

Ainda no capítulo dos entendimentos parlamentares, abordou a questão das autárquicas e citou Jerónimo de Sousa, o secretário-geral do PCP, para defender que é natural que os três partidos vão a eleições com listas separadas.

O líder socialista aproveita para lembrar aos militantes socialistas que o fim do chamado arco da governação estava preconizado na moção que o líder socialista levou ao XX Congresso do PS e que o consagrou como secretário-geral do partido, depois das primárias socialistas.

Disse com toda a clareza que era tempo de acabar com esse artificio chamado arco da governação”. O PS, defendeu Costa, não podia ser “refém da direita”, porque um PS que é refém da direita “não cumpre a sua missão histórica em Portugal”. A FIL rompeu em aplausos.

Quando os profetas da desgraça diziam que não existia alternativa à política seguida por PSD e CDS, que “estávamos condenados à fatalidade de sermos pobres” e “sem ambição de sermos um país desenvolvido e uma país europeu”, continuou Costa, a missão do PS era provar que os outros estavam errados. “Essa ideia de que não há alternativa é a ideia mais perigosa. Porque a democracia vive de alternativas”. E o PS começou a construí-la na Agenda para a Década, depois no cenário macroeconómico e, mais tarde, no Programa de Governo. A fórmula parlamentar encontrada foi outro passo decisivo para a construção dessa alternativa, defendeu Costa.

António Costa continua a enumerar todos os compromissos que o Governo socialista conseguiu cumprir nos primeiros seis meses de governação.

Este Executivo, lembra Costa, garantiu a reposição do Complemento Solidário para Idosos, do Rendimento Social de Inserção e do abono de família. “Honrámos também os nossos compromissos para com os pensionistas. O compromisso de não fazermos o corte de 600 milhões de euros nas pensões com que a direita se tinha comprometido em Bruxelas”. Este Governo não o vai fazer, reitera o primeiro-ministro, “doa a Bruxelas o que doer”.

Costa lembra também a eliminação gradual da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, a atualização das pensões e o fim do modelo assente na destruição de direitos e baixos salários, o aumento do salário mínimo, a devolução dos cortes salariais e a reposição das 35 horas. “Prometemos, cumprimos”.

O líder socialista aponta agora ao futuro: primeiro, o interior, garantido que em setembro “será apresentado o programa de desenvolvimento de todo o interior”, desenhado pela unidade técnica de missão criada para o efeito. Depois, a justiça, com a “reavaliação do mapa judiciário” que vai “corrigir um erro que tinha sido cometido” pelo anterior Governo. E, por fim, na saúde e na educação: com a redução das taxas moderadoras e com a gratuitidade nos manuais escolares. “Podemos dizer com tranquilidade que cumprimos e vamos continuar a cumprir [os nossos compromissos] até ao final desta legislatura.

António Costa continua a comparar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, com as medidas tomadas nos primeiros seis meses de governação. Aborda agora a recuperação do rendimento das famílias e as medidas tomadas para melhorar as condições das empresas.

Começou pelas empresas, lembrando o regresso do Simplex. Depois passou para os fundos comunitários e frisou que quando tomou posse, “só quatro milhões de euros tinham chegado até as empresas” para garantir que agora “já chegaram 183 milhões de euros para os empresários poderem investir”.

De seguida, passou pelas medidas para a agricultura, assegurando que há 2900 projectos aprovados e 250 milhões de euros que já estão em execução para apoiar o investimento e modernização da agricultura portguesa.

Olhando para o mercado interno, garantiu que na próxima reunião do Conselho de Ministros será aprovado o novo fundo de investimento para a reabilitação urbana, com uma disponibilidade de mil milhões de euros. E que a 1 de julho, “contra ventos e marés”, o IVA da restauração vai baixar, esperando com isso que seja criado mais emprego.

De seguida, passou para as famílias: “Há 20 anos que não tínhamos nenhum governo que se estreasse sem aumentar o IVA ou o IRS”, disse. Lembrou a redução da sobretaxa e a sua eliminação para a maior parte das famílias, bem como o compromisso de acabar definitivamente com este acréscimo no imposto sobre o rendimento a partir de janeiro de 2017. Recuperou a reintrodução da cláusula de salvaguarda no IMI e a alteração legislativa que impede que as casas de morada sejam penhoradas por dívidas fiscais. Por fim, lembrou o fim do quociente familiar que, garante, “beneficiava mais as crianças das famílias mais ricas, do que as crianças das famílias mais pobres”, e a sua substituição por um apoio igual por cada criança, independentemente dos rendimentos da família.

António Costa presta agora “contas aos militantes socialistas” pelos seis meses do Governo. E começa por mostrar o programa eleitoral do PS — ou o “livrinho”, como batizou o secretário-geral do partido — como uma forma de lançar um slogan que tem sido usado pelo atual Governo: “Prometemos e cumprimos”.

O primeiro-ministro passa assim a enumerar as promessas que foram cumpridas. Primeiro, a nível orgânico, criando o Ministério do Mar, separando os Ministérios da Educação e da Ciência — que antes estava sob a mesma tutela — e o Ministério da Cultura.

Depois, nas políticas. “Conseguimos revogar uma das últimas medidas da velha maioria que se quis despedir humilhando as mulheres portuguesas”, atira Costa, referindo-se ao fim das taxas moderadoras aplicada à interrupção voluntária da gravidez.

O líder socialista lembra também o fim das privatizações nos transportes do Porto e de Lisboa e a reversão do negócio da TAP. “[Conseguimos garantir] que a TAP será sempre um ativo estratégico ao serviço dos portugueses”.

António Costa propõe ao Congresso o nome de António Arnaut como presidente honorário do partido e volta a pôr a sala de pé a aplaudir.

António Costa já discursa no palco do congresso. O primeiro aplauso em pé foi para a memória de Almeida Santos, Maria Barroso, Pedro Coelho e Ferraz de Abreu.

O presidente da Concelhia de Lisboa, Duarte Pacheco, arrancou o discurso notando que este é o “primeiro congresso após a tomada de posse do PS, apoiado pelo BE, PCP, e Os Verdes”, daí que seja “determinante para avaliar a força do PS”, frisou. Por isso, pediu que fosse “participado e cheio de vida”.

Duarte Cordeiro optou por fazer uma revisão dos últimos seis meses de governação, passando pelas decisões que já marcaram a vida do Executivo de António Costa. Falou de educação e da revisão dos contratos de associação com os colégios para frisar que dessa forma o PS se “reconcilia com muitos professores”, além de “dar esperança e garantia a todas as famílias”.

Falou da reforma da rede de creches e do alargamento do pré-escolar, passou pelas políticas referentes aos rendimentos mínimos, a recuperação do valor das pensões, o aumento do salário mínimo, a reposição de rendimentos aos funcionários públicos e o regresso à semana de 35 horas de trabalho.

Duarte Cordeiro defendeu que estas são políticas que recusam criar divisões entre público e privado, entre gerações mais velhas e mais novas, mostrando há alternativas, ao contrário do que defendia a direita. “A grande diferença é que nós não desistimos da ideia de que é possível melhorar a vida dos portugueses”, sublinhou.

No remate, o presidente da concelhia de Lisboa agradeceu a António Costa: “Fez bem em bater-se por este acordo. Muito obrigada por todo esse esforço.”

O primeiro a discursar é Marcos Perestrello, líder da FAUL. O dirigente socialista começa por saudar Carlos César pela reeleição e passa depois para os elogios a António Costa. “Este congresso é apenas um passo no longo caminho para a afirmação da tua liderança que muita gente se orgulha e muita gente continua a apoiar”.

Num recado direto para António Galamba, que disse existir “medo” no interior do PS, Marcos Perestrello é perentório: “No PS não há medo e é até insultuoso que alguém possa pensar [que exista]”. O PS, diz o socialista, é um “partido aberto” à crítica e ao diálogo. “Ninguém é mais socialista ou menos socialista por concordar ou discordar” com direção, garantiu o presidente da FAUL.

As autárquicas entram em força no Congresso socialista. Numa altura em que se especula sobre a possibilidade de existir um pacto de não-agressão entre socialistas e comunistas para as eleições autárquicas de 2017, Perestrello não quis deixar margem para dúvidas. “As eleições autárquicas são o primeiro desafio” do PS. “Em todas as autarquias concorreremos para vencer”.

O dirigente socialista desafiou depois a liderança do PS a conduzir uma verdadeira reforma das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, caminho que só se pode fazer, lembrou Perestrello, dando mais competências às autarquias. “O Governo vai ter de derrubar as suas próprias barreiras” e descentralizar competências, reiterou o socialista.

A terminar, mais um aviso à direção do PS. “A prioridade do PS deve ser sempre com Portugal e com os portugueses”. Se algum dia essa prioridade se alterar e assentar exclusivamente nalgum tipo de taticismo, o “PS claudicará”.

Na sala do congresso há ainda muitas cadeiras vazias, nestes primeiros momentos do congresso. A sala é grande e o número de cadeiras também está muito longe de conseguir causar a impressão de grande e calorosa reunião que os partidos sempre procuram criar nestas reuniões magnas.

Carlos César inicia agora os trabalhos deste Congresso, começando por agradecer a todos os militantes socialistas presentes e a “confiança” que nele depositaram para continuar a desempenhar o cargo de presidente do PS.

Telma Correia, presidente da Comissão Nacional de Jurisdição, acabou de revelar os resultados da primeira votação deste congresso. Dos 943 militantes registados, 926 votaram sim para eleger o Presidente do Partido, 913 aprovaram a constituição da comissão de honra, 915 aprovaram a mesa do congresso e 914 a comissão de verificação de poderes. “Estão eleitos todos os órgãos do congresso”, disse Telma Correia.

A primeira frase ouvida no congresso do PS foi o famoso grito da esquerda em 1974 “o Povo unido jamais será vencido”, num vídeo produzido pelo partido que começou com imagens do pós-25 de abril e do fundador Mário Soares.

O mesmo vídeo passa em revista os anos da história do partido, principalmente dos tempos da governação, com a sinalização de algumas das principais conquistas do PS, ao nível de reformas. Apareceram também imagens dos ex-primeiros-ministros do partido. Terminou com uma sucessão de imagens do atual líder António Costa.

O dia político está a ser marcado também pelas declarações desta sexta-feira do ex-primeiro-ministro e líder do PSD que voltou a desafiar o PS para um consenso na Segurança Social, propondo mesmo uma comissão eventual para debater reformas nesta área. Mas à entrada do congresso, António Costa acabou por não responder ao desafio de Passos.

Esta semana ficou marcada por outro desafio ao consenso, vindo do Presidente da República, que hoje teve resposta de um membro do Governo e dirigente socialista, Augusto Santos Silva, nesta entrevista ao Observador.

Os militantes socialistas continuam a chegar ao pavilhão da FIL. O 21º Congresso do PS estava agendado para as 21 horas, mas está ligeiramente atrasado — há muitas cadeiras brancas ainda por preencher.

O ex-ministro da Cultura João Soares foi um dos primeiros socialistas a chegar à FIL e sublinhou o “valor simbólico” do número deste congresso: 21º. “Antigamente a idade adulta era a partir dos 21 anos”.

Depois, falou do acordo de esquerda para dizer tratar-se de “um combate muito importante para os portugueses e para a a própria Europa. Portugal está a dar exemplo à Europa”, com esta solução de Governo, garantiu João Soares.

Soares foi ministro da Cultura até abril passado, altura em que se demitiu depois de um polémico post na sua página de facebook. Na altura, António Costa fez uma declaração crítica sobre os termos do que escrevera o seu ministro que acabou por apresentar a demissão na manhã seguinte.