As assistentes sociais da maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, chamaram o pai e os avós do pequeno Lourenço, o bebé que nasceu no Hospital de São José quase quatro meses depois de a mãe ter sido declarada morta. A ideia era que todos chegassem a um acordo relativamente à guarda da criança, mas os avós da criança foram irredutíveis: não aceitam acordo e querem ficar com o bebé.
As assistentes sociais explicaram aos pais de Sandra, a mãe do bebé, que por lei a criança deve ser entregue ao pai — que trabalha e reúne condições para cuidar da criança. Só uma decisão do tribunal poderá determinar o contrário, o que implica que os pais de Sandra interponham um processo de regulação de poder paternal e que provem que Miguel Ângelo Faria, pai da criança, não reúne condições.
“Ainda propus que, quando voltasse a trabalhar, o bebé ficasse com eles durante o dia e depois eu ia buscá-lo. Mas eles disseram que não era a mesma coisa”, disse ao Observador Miguel Ângelo. E declinaram.
O pai de Lourenço acredita que os avós, já em casa, irão refletir sobre o caso e acabarão por não recorrer a tribunal. “Não lhes vale de nada. Com mais calma vão acabar por perceber”, diz ao Observador. Caso contrário, os pais de Sandra terão que recorrer ao Tribunal de Família e Menores.
O Lourenço nasceu a 7 de junho numa cesariana inédita feita a uma mulher em morte cerebral desde fevereiro. Sandra Pedro tinha 37 anos, sofria de problemas de saúde, mas quis sempre avançar com a gravidez e ter o seu segundo filho, um rapaz.
Durante os quatro meses em que os familiares de Sandra viveram na expectativa de saber se o bebé iria nascer e se seria saudável, a equipa médica do Hospital de São José pediu ao Ministério Público a tutela da criança. Queriam prevenir que o bebé nasceria e teria quem se responsabilizasse por ele, nem que fosse o Estado.
Quando Lourenço nasceu, tanto o pai — que namorava com Sandra há cerca de um ano — como os avós maternos quiseram levá-lo para casa, mal tivesse alta hospitalar. Mas a lei privilegia os progenitores, quando estes reúnam condições para educar a criança. E foi isto que as assistentes sociais explicaram esta manhã, numa reunião marcada para as 11h e que contou com a presença de Miguel Ângelo e dos pais de Sandra.
Entretanto, o Centro Hospitalar de Lisboa também já deu novidades sobre o estado do “pequeno Lourenço”, como lhe chamam.
“O Lourenço está com 10 dias de vida, decorrendo o internamento com evolução clínica favorável. O seu peso é já de 2400 grs. Não há qualquer alteração clínica a salientar. Está a fazer o seu percurso de treino alimentar ainda não tendo autonomia. Pela necessidade de enquadramento interdisciplinar, o serviço social e o serviço de psicologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) estão a acompanhar a situação. Em resumo, pode considerar-se que tem uma boa evolução, atendendo à idade gestacional com que nasceu.”
