A solução para a crise das migrações “é política” e implica apoiar o desenvolvimento dos países de origem dos fluxos, mas também abrir os canais legais, defende uma responsável da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Em declarações à Lusa, via telefone, a propósito do Dia Mundial do Refugiado, que se assinala esta segunda-feira, a chefe da Divisão da Relação com os Doadores da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Genebra, Monica Goracci, concorda que a solução para a atual a crise de migrações “é política”.
Por isso mesmo, não chega, embora reconheça ser importante, apoiar o desenvolvimento dos países de origem dos fluxos migratórios, onde “as situações de conflito perduram”. Até porque a economia na Europa continua a ser um “fator de chamada” e quem vem sabe que há trabalho para fazer, assinala.
“É preciso trabalhar nos canais legais” de migração, doutra forma a Convenção de Genebra, que em 1951 fixou o estatuto de refugiado, é passível de ser mal utilizada, sustenta Monica Goracci, deixando um exemplo. O tempo para atribuir, ou não, o estatuto de refugiado “é bastante demorado” e, portanto, os requerentes de asilo ficam “num limbo”, recorda.
“A maioria de migrantes em situação irregular na Europa entra com vistos legais. Quando estes caducam, ficam na economia informal”, resume, considerando que a definição de refugiado se mantém atual, sendo “um filtro que serve um propósito bem definido”, mas reconhecendo que “há outras pessoas que precisam de proteção” e que devem ser adotados instrumentos nesse sentido.
“É preciso trabalhar os canais legais”, insiste a ex-diretora do escritório da OIM em Portugal, defendendo a abertura do mercado de trabalho, dando “possibilidades múltiplas às pessoas de entrar e sair, em vez de uma hipótese só”.
Monica Goracci assinala ainda que a resposta urgente aos fluxos migratórios tem prevalecido sobre as soluções a longo prazo. “Se se tomam medidas de urgência, não se vê o longo prazo e é preciso utilizar instrumentos que asseguram a resposta a longo prazo e não a resposta de emergência imediata”, distingue.
Reconhecendo que a atual crise “tem uma componente humanitária importante”, a responsável considera que “é preciso trabalhar as políticas”.
No atual panorama, em termos de rotas, o Mediterrâneo é “a prioridade”, mas a via que atravessa a Europa Central, sobretudo utilizada por migrantes económicos, também é “preocupante”, diz.
Aliás, ressalva, “a maioria das migrações irregulares faz-se por terra”, embora o cenário nos mares — como o demonstram as imagens quase diárias de barcos sobrelotados – seja mais trágico.
“Nunca houve um momento com tantas crises simultâneas”, resume Goracci, frisando que os vários países da União Europeia devem adotar “políticas que sejam realmente de partilha” e comuns a todos. “Esta é mais uma crise de solidariedade do que crise de números”, observa.
Ainda que preocupada com o crescente discurso antimigrantes, Goracci recorda que ele “não é novo”, sobretudo em tempos de crise económica. “É importante dar uma imagem justa da imigração, que não seja negativa, mas também que seja real”, contrapõe.