A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o regulador do setor das telecomunicações no Brasil, informou esta terça-feira que não vai intervir, neste momento, no processo de recuperação financeira da operadora Oi.
A informação foi divulgada em nota oficial, na qual a Anatel diz que “confia no comprometimento dos agentes envolvidos e na capacidade do Poder Judiciário em encontrar a melhor solução para os problemas que motivaram o pedido de recuperação judicial e, na sua esfera de competência, contribuirá ativamente para o seu êxito”.
O regulador afirma que “caso seja necessário, adotará outras medidas, objetivando a proteção do interesse público e dos direitos dos consumidores, bem como a estabilidade sistémica do setor de telecomunicações brasileiro”.
Na última segunda-feira, a Oi entrou com um pedido de recuperação judicial na comarca da capital do estado do Rio de Janeiro para tentar manter a continuidade do negócio.
A operadora de telecomunicações brasileira justificou o pedido dizendo ter adotado a medida para “superar os obstáculos enfrentados pela administração da empresa para encontrar uma alternativa viável junto dos seus credores”.
Segundo a companhia, “o total dos créditos com pessoas não controlados pela Oi listados nos documentos protocolados com o pedido de recuperação judicial soma, nesta data, aproximadamente 65,4 mil milhões de reais (17 mil milhões de euros)”.
A Oi vendeu em 2015 a PT Portugal à empresa francesa Altice. A Pharol, antiga PT SGPS, detém cerca de 27% da operadora de telecomunicações brasileira Oi.
