O PAN – Pessoas, Animais, Natureza defende a integração de um médico veterinário no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida” (CNECV), tendo apresentado uma iniciativa legislativa nesse sentido.

De acordo com o partido, a constituição do CNECV “tem vindo a ser progressivamente alargada, por forma a incluir cada vez mais pessoas de reconhecido mérito no domínio das questões da bioética”.

Nesse sentido, o PAN defende que este órgão possa integrar um médico veterinário “com vista a permitir novos contributos, essenciais para a prossecução das competências atribuídas ao CNECV”.

“O papel do médico veterinário é cada vez mais importante na sociedade, existindo um interesse crescente do público pelas questões de bem-estar animal. Ao mesmo tempo, a profissão reveste-se de grandes desafios éticos, estando continuamente em mutação, por consequência da inovação tecnológica”, refere o partido.

Para o PAN, “o que está em causa é a nomeação de pessoas com domínio nas questões da bioética”, uma vez que “a nomeação de um profissional com reconhecido mérito na área da medicina veterinária traria para a discussão contributos enriquecedores e variados, por conhecer com maior profundidade as questões que se prendem com o bem-estar e a saúde animal”.

A última alteração da composição do CNECV deu-se no final de 2014 para a inclusão de um representante da Ordem dos Veterinários.

Antes disso, tinham sido incluídos representantes das Ordens dos Biólogos e dos Enfermeiros.

Atualmente, o CNECV é composto por um presidente e um vice-presidente, seis elementos designados pela Assembleia da República, cinco nomeados pelo conselho de ministros e nove por outras entidades.