A Comissão Europeia está inclinada para recomendar ao Conselho da União Europeia a aplicação de sanções a Portugal e Espanha, de acordo com o jornal francês Le Monde. Uma decisão que será conhecida a 5 de julho (data que tem sido apontada) e que deve passar por uma multa aos dois países que pode ir até 0,2% do PIB, bem como pela suspensão temporária de fundos comunitários.
Até aqui falava-se numa multa que seria aplicada através do congelamento dos fundos comunitários (e não das duas de forma cumulativa, como adianta a publicação francesa). O Governo não comenta, para já, mas o sentimento interno é de “cautela”, de acordo com fonte do executivo contactada pelo Observador. A questão tem estado a ser debatida nas instituições europeias.
As sanções dizem respeito ao incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2015, o que no caso português significou um défice de 4,4% em vez dos 2,7% previstos junto da Comissão. Ainda não há confirmação oficial e a decisão só deve chegar no início de julho, mas o jornal francês escreve esta segunda-feira que a Comissão vai mesmo “respeitar a legislação europeia”.
A data da decisão chegou a estar prevista para o fim de maio, com as eleições em Espanha a serem apontadas como um dos principais motivos do adiamento. O que é certo é que as informações do Le Monde chegam precisamente no dia seguinte a essas eleições — onde a direita saiu reforçada, mas continua longe de estar garantida a estabilidade política no país. E chegam também três dias depois da incerteza provocada pelo referendo britânico.
Na sequência da notícia do jornal francês, contudo, a Comissão Europeia veio pôr um travão, lembrando que a decisão só será tomada no início de julho — tudo o que se diga antes disso é especulação. “O Colégio de Comissários ainda não tomou uma decisão”, disse um porta-voz da Comissão à agência Lusa. “A Comissão sempre disse que irá voltar a este assunto no início de julho”, acrescentou.
*Artigo atualizado às 16h30 com informação adicional sobre a posição da Comissão Europeia
