Se a carta por pontos ainda é novidade em Portugal (se ainda tem dúvidas, veja este vídeo explicativo do Observador), no país aqui ao lado já não se pode dizer o mesmo. O sistema faz 10 anos em Espanha e o balanço é francamente positivo: pouparam-se 40 mil vidas na última década. Ou seja, algo como a população de Tomar ou Albufeira, à escala de Portugal.

Na altura em que foi aplicada, a 1 de julho de 2006, Espanha registava cerca de 5 500 mortes anuais em acidentes rodoviários. Agora, 10 anos depois, o número baixou para 1 126 mortos. E se há um nome por detrás disto tudo é o de Ramón Ledesma, então subdiretor geral do departamento de Normas e Legislação da Direção Geral de Trânsito espanhola. Foi ele que, inspirado naquilo que já se fazia na Alemanha e em França, introduziu o sistema em Espanha. “Não gosto de pessoalizar, mas graças à nossa equipa, que trouxe este sistema para Espanha, salvaram-se cerca de 4 mil vidas por ano”, disse Ramón numa entrevista ao El Mundo. “Antes estávamos no 17º lugar na sinistralidade na Europa e agora somos o quinto país com menos acidentes, à frente da França e da Alemanha.”

O balanço da Direção Geral de Trânsito espanhola refere que ao longo dos últimos dez anos, 7,5 milhões de condutores perderam pontos nas suas cartas. Além destes, 214 150 perderam todos esses pontos.

Atualmente, Ramón Ledesma trabalha como assessor para questões de segurança rodoviária em países da América do Sul, como o Paraguai ou o Brasil. “O que se passa na América do Sul é o que se passava em Espanha há 30 anos. Começam a ter certos níveis de desenvolvimento económico, a economia auto está no auge, os números de sinistralidade ao volante são altíssimos”, disse àquele jornal. “Alguns países têm este sistema da carta por pontos, mas não chega. O problema é que não têm um bom sistema para conseguir a carta de condução, os exames são extremamente fáceis e há poucos controlos de alcoolemia e de velocidade.”

Como funciona em Portugal?

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O sistema de carta por pontos entrou em vigor em Portugal a 1 de junho deste ano. Cada condutor começa com 12 pontos. A partir daí, pode perder pontos consoante as infrações que fizer. No caso de crimes rodoviários, como por exemplo uma taxa muito elevada de álcool perde-se 6 pontos. Nas contra-ordenações muito graves perde 4, nas graves perde 3 ou 2, consoante os casos. E caso cometa todas estas infrações em excesso de velocidade em zonas de coexistência ou alcoolizado, o condutor perde ainda um ponto adicional.

Quando o condutor chega aos 4 ou 5 pontos, é sujeito a uma formação. Quem tiver menos de 3 pontos, vai a exame. E aqueles que chegarem ao ficam sem carta de condução e só podem voltar a tirá-la três anos depois.

Como bónus, quem não tiver infrações ganha pontos durante três anos, sobe dos 12 pontos iniciais para os 15. E quem frequentar uma formação de frequência voluntária pode chegar aos 16.