O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse este sábado ser “natural” haver escutas com “conversas de serviço” entre si e o diretor do Museu da Presidência, investigado na operação “Cavaleiro”. Diogo Gaspar, funcionalmente “reporta a um responsável”, e tem com esses responsáveis “conversas de serviço”, vincou o chefe de Estado, sobre as conversas registadas e que foram destruídas por serem criminalmente irrelevantes.

A notícia foi dada esta sexta-feira em exclusivo pelo Observador depois da Procuradoria-Geral da República ter confirmado que as escutas seriam destruídas por decisão do juiz conselheiro Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, após promoção do Ministério Público nesse sentido.

Diogo Gaspar ficou na sexta-feira em liberdade mediante caução de 50 mil euros e suspenso das funções públicas que exercia atualmente, por decisão da juíza de Instrução Criminal no processo da operação “Cavaleiro”. Algumas das conversas registadas são “conversas de serviço” que abordam, por exemplo, a preparação para as cerimónias do 10 de junho ou a homenagem recente ao general Ramalho Eanes.

“É natural que fortuitamente, acidentalmente, no meio da gravação de éne [várias] conversas haja conversas desse tipo”, vincou o Chefe de Estado, que falava aos jornalistas na ilha do Porto Santo.

Segundo nota à comunicação social da Procuradoria-Geral da República (PGR), a juíza de Instrução Criminal Maria Antónia Andrade decidiu proibir Diogo Gaspar de contactar com funcionários e entrar no Museu da Presidência, Secretaria-geral da Presidência e Palácio da Cidadela, em Cascais. A PGR esclarece também que no âmbito do inquérito “foram intercetadas comunicações telefónicas nas quais intervém acidentalmente o Presidente da República”.

“O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça determinou a destruição imediata de elementos relativos a essas mesmas interceções telefónicas, por as considerar manifestamente estranhas ao processo, não tendo, por isso, qualquer relevância para a investigação”, acrescentou.

Esta posição oficial da PGR faz parte do comunicado emitido ao final do dia desta sexta-feira na sequência das medidas de coação determinadas pela juíza Maria Antónia Andrade mas já tinham sido dadas em primeira mão pelo Observador, como pode verificar aqui.

O diretor do Museu da Presidência foi detido na quinta-feira por suspeita de crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder, segundo a PGR. A PGR indiciou que a investigação teve início em abril de 2015 e foram realizadas buscas domiciliárias e não domiciliárias na zona da Grande Lisboa e em Portalegre.

Este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa fecha três dias de visita oficial à Madeira deslocando-se à ilha do Porto Santo, onde inaugurou o Núcleo Museológico Jorge Brum do Canto e participou na apresentação do projeto “Porto Santo Sustentável – Smart Fossil Free Island”. Antes de regressar a Lisboa, o chefe de Estado inaugura ainda o Hotel Pestana Ilha Dourada.

Aos jornalistas, o Presidente falou também da notícia de uma tradição que consiste no chefe de Estado cessante, no caso Cavaco Silva, deixar um automóvel para o seu sucessor, sendo que a viatura em causa — com um preço de 150 mil euros – terá sido dispensada por Marcelo. “A minha preferência ia e vai nesta conjuntura para outro tipo de carro, outra gama. Na conjuntura vivida é uma opção. Não é desprimor para ninguém”, disse o chefe de Estado sobre este último ponto.