Na última intervenção deste debate sobre o Estado da Nação, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, acusou o PSD de estar a procurar capitalizar politicamente uma eventual aplicação de sanções a Portugal. “A liderança do PSD está enganada se julga que vai ganhar com isso um grão a mais de credibilidade” com essa estratégia, começou por dizer Santos Silva.

Para o ministro, este debate “caracterizou-se pela falta de comparência da oposição”, que não apresentou “nenhuma proposta, nenhuma medida, nenhuma ideia”, esperando única e exclusivamente alcançar “ganhos partidários das perdas do país”. “É um jogo perigoso”, criticou Santos Silva.

De resto, o facto de Portugal poder enfrentar agora sanções, depois de todos os sacrifícios que foram feitos, só prova que a “austeridade cega não resolve, antes agrava, as dificuldades” dos países e “vem dar razão a todos os que sustentam que é preciso mudar de política”.

Ainda assim, deixou claro Augusto Santos Silva, “o Governo discordam da ideia de que não houve um esforço efetivo para consolidação orçamental. Só por miopia política se pode ignorar os esforços” de milhões de portugueses nos últimos anos. Por isso mesmo, garantiu o ministro, o Governo bater-se-á sempre contra sanções “absurdas e contraproducentes”.

João Oliveira levantou-se, na bancada do PCP, para também responder ao PSD. No debate o social-democrata Aguiar-Branco fez um discurso muito crítico para o PCP, que sustenta a atual solução governativa. O deputado comunista não quis deixar passar o momento e atirou ao PSD por insistir que a solução não é legítima. “Legítimas não são só as soluções que vos permitem a vocês e ao CDS chegarem ao poder”.

Ainda aproveitou a deixa para atirar também ao PSD por causa da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. “O inquérito tem como propósito a liquidação da Caixa”, disse João Oliveira.

João Galamba interveio pelo PS, para responder a Luís Montenegro que acusou de “descaramento” sobretudo quando falou do setor financeiro.

Tem o descaramento de vir aqui dizer que a responsabilidade pelo Banif é nossa? Tenha vergonha na cara, senhor deputado”

O vice-presidente da bancada socialista atirou ao PSD a responsabilidade pelo estado do país que garante que o PS “está a tentar erguer e levantar” e que “estava num estado muito mais desgraçado do que diziam”. Galamba acusou mesmo o PSD de vender o “El dorado” e de ter “mascarado com propaganda” o estado do país.

Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, não poupa o Governo socialista e a atual maioria parlamentar de esquerda. Para o social-democrata, “está de volta o dirigismo”. “Este é o Governo mais estatizante pós-PREC”, atirou Montenegro.

“O estado da nação é o seguinte: António Costa não derrubou o muro. Saltou o muro para o lado de lá e deve assumir as responsabilidades” pelos resultados de uma política que vai conduzir o país ao desastre, acredita o líder da bancada social-democrata. “Bloco de Esquerda e PCP exigem e este PS quer e escolhe as políticas” que os dois parceiros exigem, reiterou Montenegro.

Luís Montenegro, de resto, começou por dizer que o país tem agora “um Tsipras português”, referindo-se a António Costa. “Diferente do original”, ainda assim. Diferente “porque não ganhou eleições” e diferente porque, ao contrário do grego, se aliou “à extrema-esquerda”. Para o social-democrata, António Costa é agora um “primeiro-ministro babado” que se vai “vangloriando” pela “geringonça funcionar”.

“Mas governar não é ‘geringonçar’. Isso é poucochinho. Governar não é sobreviver, isso é poucochinho. Governar é melhorar a vida das pessoas”, afirmou o social-democrata, que acusou ainda o Governo de ser um”pirómano” que vai “veiculando às pinguinhas” notícias sobre a Caixa Geral de Depósitos.

Presidente da República e primeiro-ministro deveriam encontrar-se esta quinta-feira às 18 horas, mas, segundo conseguiu apurar o Observador, a reunião foi adiada até que termine o debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República.

A intervenção do Governo coube agora ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, com o europeu de futebol volta ao debate, pelo menos no uso da terminologia do jogo. Pedro Marques arrancou logo a lamentar que “em tempo de exaltação nacional, alguns partidos tenham abandonado a claque nacional por interesses partidários”.

Pedro Marques subiu ao púlpito para repetir a ideia que o Governo “prometeu e cumpriu” e explicou: “Não só porque os cidadãos precisam de voltar a confiar, mas também porque a falta de procura era o problema apontado pelas empresas”. E fez o contraponto com o que acontecia há um ano, com especial enfoque nos fundos comunitários. “Concluímos todos os projetos que estavam em condições de receber os apoios comunitários. Do vosso lado só tinham ficam promessas por cumprir”, disse apontando o dedo aos partidos que estiveram no anterior Governo.

Já nas respostas aos partidos que o questionaram, Pedro Marques voltou a colocar os fundos comunitários como um fator para “alavancar o investimento público”.

Palavras duras de Telmo Correia. O deputado do CDS tomou a palavra para apontar aquilo que considera serem os erros do Governo socialista, suportado pelos parceiros parlamentares de esquerda. Para o democrata-cristão são cinco os erros capitais de António Costa.

Primeiro, a falta de confiança a que votou o país. “Quem vai investir num país que muda tudo e põe todo o investimento em causa, de um momento para outro, com base numa agenda ideológica?”.

Depois, a “contra-reforma do IRC”. “Que empresas os senhores pretendem ir buscar quando matam a competitividade fiscal do país?”

Terceiro erro: a gestão das negociações com os estivadores nos portos de Lisboa e com os colégios privados com contratos de associação. “Que emprego esperam criar quando já demonstrarem estarem nas mãos de uma corrente sindical que têm por objetivo fechar o acesso ao emprego às novas gerações?”.

Quarto erro: a reposição, “contra toda a lógica”, das 35 horas de trabalho. “Que crescimento é que esperam criar quando os senhores travam a reforma laboral por razões ideológicas?”.

E o quinto erro, lançou Telmo Correio, a descredibilização de um Governo que fala em “renegociação da dívida”, em “mais aumentos de impostos” e em “nacionalizações”, enquanto mantém um discurso “errático” e “de hostilidade para com a Europa”.

Com ironia, Telmo Correia não deixou de elogiar António Costa por ter conseguido “silenciar” a geringonça. “Alguém ouviu o PCP ou Bloco”, quando o primeiro-ministro falou em “oportunidades para os jovens lá fora”, quando o Governo anunciou o “despedimento de 2.500 trabalhadores na Caixa Geral de Depósitos”, quando o ministro das Finanças disse que “os portugueses trabalham muito e são baratos”, ou quando o “secretário de Estado das Comunidades” recomendou aos portugueses no Reino Unido que pedissem “dupla nacionalidade”? “Nada”. “É o preço da geringonça”, afirmou Telmo Correia.

“A esquerda mais radical já não é que era — geringonça obligue. Está claramente silenciada”, afirmou Telmo Correia. “Mas governar, senhor primeiro-ministro, não se esgota em equilibrar geringonças. Isso não resolve os problemas do país, antes pelo contrário”.

Depois do Bloco de Esquerda, também o outro parceiro do PS no Parlamento lança o desafio de “enfrentar a União Europeia”. O líder do PCP subiu ao púlpito da Assembleia da República para atirar a uma UE que “condiciona a capacidade e a liberdade de o país produzir riqueza”. Para isso, o PCP quer que seja convocada uma cimeira intergovernamental “visando a consagração institucional da reversibilidade dos tratados” europeus e a “suspensão imediata e revogação do Tratado Orçamental”.

E isto porque Jerónimo de Sousa considera que as “ameaças de sanções” visam “criar dificuldades adicionais à recuperação do país, reverter as medidas positivas tomadas, impedir qualquer solução política que não tenha sido por si avalizada”. É por isso que o comunista determina que Portugal “precisa de fazer grandes e urgente opções para assegurar os interesses do povo português, o seu desenvolvimento, a soberania e independência nacionais”. O PCP quer uma “política que assuma a recuperação da soberania monetária, com a libertação do país da subordinação ao euro“, que renegoceie a dívida e que “enfrente o grave problema da dominação monopolista da banca”. Aqui falou na Caixa Geral de Depósito, para reafirmar “o seu papel enquanto banco público”.

Não é tempo de sonante fraseologia, não travamos este combate e esta luta para morrer de pé. Propomos uma luta para viver de pé numa nação que queremos soberana”

A intervenção estava escrita, por isso Jerónimo de Sousa acabou por não dar resposta à intervenção anterior, quase toda dedicada ao PCP, da bancada do PSD. Sobre isso, Jerónimo só insistiu na “coerência” do PCP na defesa de salários e dos direitos dos trabalhadores “nos últimos 40 anos de que fala”, disse dirigindo-se a José Pedro Aguiar-Branco.

Aguiar-Branco, deputado do PSD, toma a palavra para fazer um duro ataque aos comunistas. Começa por lembrar o tempo em que o PCP era “uma espécie de bússola moral ou de consciência desta Assembleia”.

E num discurso pausado, vai repetindo que é “do tempo em que para o PCP as rescisões amigáveis eram despedimentos encapotados”, ou que é “do tempo em que o PCP nunca admitiria um intervenção do Governo na Caixa”, ou ainda “do tempo em que o PCP era contra a NATO”.

À medida que Aguiar-Branco desfia o passado, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, ri-se e os deputados do Bloco de Esquerda são os primeiros a manifestar a sua indignação:

E eu sou do tempo em que o senhor recebia um milhão de euros da Metro do Porto”, grita José Soeiro, deputado bloquista.

Aguiar-Branco continua. Lembra Álvaro Cunhal, para perguntar “o que pensaria” destas medidas e acaba por perguntar:

Onde estão os comunistas? Devolvam o PCP ao Parlamento!”

Para o Bloco de Esquerda, o deputado social-democrata reservou apenas uma breve passagem, onde acusou o partido de Catarina Martins de ser “apenas uma muleta”. E logo regressou ao ataque aos comunistas: “A omissão traduz-se numa cumplicidade. Ativa!”

Aguiar-Branco atribuiu responsabilidades ao PCP pelo atual estado da nação, pelo abrandamento económico, pela falta de investimento, pelos atrasos nos reembolsos do IRS, pelos valores da dívida pública. E rematou:

Expliquem-nos como foi possível ter chegado tão longe em tão pouco tempo?”

Geringonça afinada.

António Costa: “O facto de hoje ainda não ter sido tomada uma decisão sobre sanções é um facto que valorizo””.

Catarina Martins: “Hoje foi dado um passo inédito que configura um ilegítimo e brutal ataque ao país: o processo de sanções da União Europeia”.

A líder do Bloco de Esquerda acentuou o discurso contra a União Europeia, não deixando cair a proposta de referendo de que os bloquistas voltaram a falar depois do Brexit e relacionando com eventuais sanções europeias.

Não porque o Bloco o propõe, mas porque a pressão da política europeia se abate sobre as nossas vidas, o país exigirá pronunciar-se sobre o rumo da União Europeia”.

Aliás, Catarina Martins diz mesmo ver evolução nas posições públicas que passaram do “choque” ao debate “mais ou menos técnico sobre como consultar o povo”. E falou mesmo no Presidente da República, que disse não ser esse o caminho, mas que Catarina Martins ouve agora assumir que “sempre defendeu ‘referendos sobre passos a dar na Europa”.

A relação com as as sanções aparece logo a seguir, com a bloquista a dizer que se se “efetivarem e pressionarem as contas públicas, a solução não pode ser a austeridade”. E é aqui que carrega nas tintas do discurso contra a Europa, defendendo que: “É preciso contestar as sanções, abrir o processo de reestruturação da dívida pública, defender o emprego. Ceder à pressão europeia é falhar o mandato desta maioria. Não o podemos fazer. O caminho será difícil sim. Mas aqui estamos para o fazer”. Um verdadeiro desafio direto ao PS para enfrentar a União Europeia, em caso de sanções que são, segundo Catarina Martins, “um ataque a Portugal”.

Sobre o passo dado hoje pela Comissão Europeia, a deputada classifica-o como “inédito”, “ilegítimo” e “brutal ataque ao país”.

A Comissão Europeia quer punir um povo por ter sido vítima da política que a própria Comissão impôs”

O Bloco garante, ao mesmo tempo, que “não vira a cara a nenhuma dificuldade” e que pretende “reforçar o compromisso da maioria parlamentar na defesa dos salários, pensões e Estado Social”. Já depois de Catarina Martins assumir que há “dificuldades imensas neste caminho” onde antevê duas que se “agigantam”: “Uma dívida pública enorme que leva a riqueza do país e um sistema financeiro que é uma caixinha de más surpresas”.

Ascenso Simões, o deputado do PS que na véspera do Congresso do PS no início de Junho escreveu um artigo crítico para o Governo no Público, faz uma intervenção de fundo a enfatizar que “Portugal está muito melhor”. No artigo disse que se salvava o “líder com as suas imensas capacidades mas, ainda, com o visível ‘síndrome do alcaide'”. Agora proclamou:”O chefe do Governo está à altura dos tempos que vivemos”.

No artigo de junho, escreveu:

Mas tudo isto chega para um projeto de governo, para determinar uma mudança significativa de política que permita o investimento com aumento de rendimento e contas públicas saudáveis? Não, não é suficiente. A moção [de António Costa] é, neste ponto de vista um amplo e provocador “buraco negro” que o congresso deveria analisar com cuidado e atenção.”

Perante o pedido do BE, António Costa recusa dar números sobre a Caixa: “Estamos a construir uma administração sólida, estamos a concluir a discussão na União Europeia sobre o plano de negócios e assim que tivermos uma versão final será devidamente apresentada.”

Mas aproveita para repetir que Maria Luís Albuquerque se permitiu “quebrar o consenso nacional [sobre a condenação das sanções] que tinha sido produzido, por mera e pura mesquinhez partidária.”

No final, o primeiro-ministro passa responsabilidades para o PSD: primeiro sobre o défice do ano passado — “agradeço a generosidade de querer compartilhar com a atual governação o défice de 2015, mas por nossa conta ficam apenas 30 dias” — e depois sobre o Banif — “a conta não é deste Governo, é a conta que os senhores esconderam e deixaram a este Governo para resolver.”

O período de intervenções a partir do púlpito da Assemebleia da República foi aberto por Ascenso Simões do PS, que foi pautando a intervenção com a pergunta: “O país está melhor ou pior”. Passou em revista cada área, para responder sempre que o país estava melhor.

O debate já vai em uma hora e meia de duração e agora fala a deputada do BE, Catarina Martins.

Nuno Magalhães, líder da bancada parlamentar do CDS, acusa o Governo de “destruir” a confiança dos investidores, a credibilidade externa do país, a economia e o emprego. E deixa uma sugestão, irónica, ao Governo sobre como pode contestar as sanções em Bruxelas:

Bastava fazer a voz grossa que tinha prometido e dizer que não aceitava as sanções.”

Seja como for, Nuno Magalhães reforça que o Governo “contará sempre com o CDS para combater qualquer intenção de sancionar Portugal e os portugueses”.

O Bloco de Esquerda entra no tema do sistema financeiro. Moisés Ferreira começa por defender que as evoluções recentes “tornam evidente que Portugal precisa de um banco público” para apoiar o investimento e as pequenas e médias empresas.

Lembra que o programa eleitoral do PSD de 2011 defendia a dispersão de capital da CGD em bolsa e garante que o BE “não contribuirá para este jogo”. Mas pede garantias:

• Que a Caixa continuará 100% pública;
• Que a reorientação dada com a reestruturação será para o investimento produtivo da economia;
• Que será colocada ao serviço do interesse público e não ficará refém de outros interesses.

Moisés Ferreira defende que a auditoria à Caixa é “urgente” e que devem ser avaliados os créditos problemáticos, por quem foram decididos e com que critérios.

Pede ainda respostas do Governo sobre o montante de recapitalização necessário e como é que o valor se justifica. Pede, por fim, que o Governo garanta aos trabalhadores que não haverá despedimentos.

Passos dedicou esta intervenção às sanções e olhou para trás, para justificar o seu Governo, e para a frente, defendendo o atual quanto à exigência de Bruxelas para 2016. Sim, aconteceu mesmo.

O líder do PSD começou por dizer que o Governo de António Costa “está em posição de saber que a razão pela qual o défice se agravou em 2015 não se deve a nenhuma revisão de políticas macroeconómicas, mas sim À revisão do PIB a partir de 2012”. Passos lembrou que o INE “veio reconhecer que em 2012 a recessão foi maior e o denominador utilizado em todos os indicadores acabou por ser alterado”. “O Governo tem a obrigação de saber isto e de o defender junto da Comissão Europeia”, afirmou Passos para explicar a acusação ao Governo de não ter feito tudo para evitar as sanções de Bruxelas.

Aliás, Passos até o justificou com números, para dizer que o défice de 2015 foi de 4,4% (e aqui ainda diz que “é partilhado por dois governos”) e que descontado o efeito Banif fica nos 3%. “Se descontarmos a operação da Caixa Geral de Depósitos, teremos 2,8 que foi o valor do défice de 2015″. O líder do PSD contesta, assim, o valor que Bruxelas apurou para o seu último ano em funções, 3,2%, duas décima acima do limite do défice inscrito no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Mas a parte mais insólita da intervenção de Passos foi mesmo a defesa do atual Governo e sobre eventuais castigos europeus sobre a execução do Orçamento deste ano: “Acho que é prematuro estar a fazer qualquer conclusão”. Claro que garantiu que não acredita que o Governo atinja as metas a que se propôs, mas reconhece-lhe “razão num ponto: se a Comissão Europeia entendeu que o Orçamento era aceitável e se aceitou o Programa de Estabilidade, não pode estar a fazer uma presunção sobre o que vai ser o resultado”.

A intervenção de Passos foi aplaudida de pé e longamente pela bancada do PSD.

Heloísa Apolónia, dos Verdes, defende que “a pressão de ameaça de sanções é uma evidência da Europa que temos” e que Portugal tem a “obrigação” de dizer “claramente que não aceita sanções”.

A deputada lembra declarações recentes da ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, garantindo que se ainda estivesse no Governo, Portugal não se estaria a debater com o problema das sanções:

Claro que não! O que [Maria Luís Albuquerque] está a querer dizer é que sacava logo de mais um pacote de austeridade.”

António Costa acena que sim com a cabeça e ri-se. Na resposta, o primeiro-ministro recupera outra frase de Maria Luís, ainda do tempo em que era ministra, quando disse que “os portugueses estão piores, mas Portugal está melhor”. E contrapõe: “Hoje os portugueses estão melhores e estando os portugueses melhores, o país está melhor.”