As sanções que a Comissão Europeia vai propor que se apliquem a Portugal vão depender dos passos que o governo estará disposto a dar para “recolocar as contas públicas no caminho certo”, afirmou o vice-presidente para a Comissão Europeia, que deixou em aberto a possibilidade de a multa ser zero e de os dois países conseguirem fazer o que lhes é exigido antes de a suspensão dos fundos europeus se tornar efetiva.

“Não posso antecipar o resultado dessas discussões, mas, em qualquer caso, depende agora dos dois Estados-membros para apresentar a sua argumentação no que diz respeito às multas e também apresentando mais alguns passos sobre como vão atuar por forma a recolocar as suas contas públicas no caminho certo. No seguimento desta argumentação, e tendo em conta todos os fatores relevantes, a Comissão apresentará uma proposta concreta”, afirmou Valdis Dombrovskis na conferência de imprensa que se seguiu ao Ecofin.

O responsável pela pasta do semestre europeu fez questão de sublinhar que será tido em conta o esforço que Portugal e Espanha já fizeram e que esse esforço tem de ser valorizado e que, por isso, existe “claramente a possibilidade de reduzir as multas, potencialmente até zero”.

No entanto, citando os mesmos argumentos, o vice-presidente da Comissão explicou do que depende a decisão da Comissão: “temos de ver qual é a argumentação dos Estados-membros, quais são os fatores relevantes que os países sublinham, e quais são os compromissos que assumem.

Sobre os fundos estruturais, Valdis Dombrovskis explicou que a suspensão dos fundos é determinada apenas para o ano seguinte, o que permite algum tempo aos países para evitar que isso venha a acontecer: “há tempo para os países reagirem e evitar perderem acesso aos fundos”.

Para que isso aconteça, mais uma vez, é necessário que os países tomem medidas para garantir que a redução do défice está de acordo com o que o Conselho exige.

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