O Parlamento aprovou esta tarde o requerimento do PCP para chamar à Assembleia o ex-primeiro-ministro Durão Barroso e o ex-ministro da Defesa Paulo Portas para darem explicações sobre o processo que levou ao envolvimento de Portugal na guerra do Iraque em 2003. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Barroso, Martins da Cruz, e o ex-Presidente da República à data, Jorge Sampaio, vão ser chamados ao Parlamento para serem ouvidos sobre o mesmo tema.
Em causa está a participação de Portugal na intervenção militar no Iraque em 2003 no âmbito da polémica Cimeira das Lajes, que reuniu nos Açores o Presidente norte-americano George W. Bush, o primeiro-ministro britânico Tony Blair, o espanhol José Maria Aznar e o português Durão Barroso. A posição de Portugal, enquanto país organizador da cimeira, aparece aqui como decisiva para aquilo que seria depois a decisão de invasão daquele país. O tema voltou à agenda do dia quando, na semana passada, foram divulgadas no Reino Unido as conclusões do relatório Chilcot.
O requerimento para a audição de Durão Barroso e Paulo Portas tinha sido apresentado pelo PCP, a propósito das conclusões daquele relatório que davam conta de que, na altura, “as informações que indiciavam a existência de armas de destruição maciça no Iraque eram falsas” e que Saddam Hussein “não apresentava qualquer ameaça à paz naquela altura”. Ou seja, a guerra não estava iminente e ainda não tinham sido esgotadas todas as alternativas de resolução do conflito de forma pacífica. O requerimento acabou aprovado esta tarde por toda a esquerda, com os votos contra do PSD e CDS.
“O objetivo do PCP [com estas audições] era confrontar os governantes com responsabilidade na decisão de se iniciar uma guerra antes de esgotar todas as soluções pacíficas”, disse o líder parlamentar comunista, João Oliveira, em declarações aos jornalistas no final da comissão.
A pedido do PS a audição foi alargada também ao ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Martins da Cruz, sendo que, durante a reunião desta tarde da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros, o PSD avançou também com o requerimento para chamar o ex-Presidente da República Jorge Sampaio, pedido que foi acedido pela esquerda.
Os sociais-democratas queriam ainda chamar os socialistas Jaime Gama (na altura presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros) e Luís Amado (que viria a ser ministro da tutela), mas PS, PCP e BE votaram contra. Segundo explicou João Oliveira aos jornalistas, estes nomes só serão chamados ao Parlamento se, depois da primeira ronda de audições, “se achar necessário esclarecimentos adicionais”.
Não se tratando de uma comissão parlamentar de inquérito, mas sim de uma comissão regular, os ex-governantes, que já não têm responsabilidades políticas ou cargos públicos, podem recusar-se a comparecer às audições. Caso acedam ao requerimento aprovado pelo Parlamento, terão de prestar os esclarecimentos presencialmente, e não poderão fazê-lo por escrito como acontece em alguns casos nas comissões de inquérito.
