Pedro Passos Coelho é perentório: se for “forçado” a votar esta quarta-feira as alterações ao diploma que regula a gestação de substituição — vulgarmente conhecida como barrigas de aluguer –, mudará o seu sentido de voto. A garantia do líder do PSD acontece depois de os sociais-democratas terem apresentado um requerimento para adiar a votação do diploma. A Assembleia da República não pode aprovar “à pressa” e antes “de ir de férias” uma lei tão complexa como esta, defendeu ex-primeiro-ministro.
Recorde-se que, a 13 de maio, a primeira versão do diploma foi aprovada por PS, BE, PEV, PAN e por 24 deputados do PSD, Pedro Passos Coelho incluído. O diploma acabaria por ser vetado por Marcelo Rebelo de Sousa, que o devolveu à Assembleia da República para que fosse alterado. Agora, com este volte-face, a lei está em risco: basta que dez dos 24 deputados sociais-democratas que votaram a favor do projeto-lei recuem para que o diploma não passe.
Em declarações aos jornalistas, Pedro Passos Coelho defendeu que, depois de o diploma ter sido vetado pelo Presidente da República, não houve o “espaço” necessário para que fosse possível pesar “os argumentos importantes” que Marcelo Rebelo de Sousa trouxe para a discussão, nem tempo para apreciar as alterações propostas pelo Bloco de Esquerda.
Nesse sentido, argumenta Passos, a discussão não pode ser encerrada na 25ª hora parlamentar — esta quarta-feira acontece o último plenário da sessão legislativa. Aprovar “à pressa” as alterações ao diploma só serviria para fragilizar a “relação institucional” entre Parlamento e Presidente da República.
O ex-primeiro-ministro colocou, depois, a pressão do lado dos socialistas, fazendo um “apelo” ao PS para que aprovasse o requerimento apresentado pela bancada social-democrata — se tal acontecesse ditaria o adiamento da discussão sobre a gestação de substituição para depois do verão. Um apelo para que o PS “não utilize a força parlamentar para forçar uma decisão” que merece uma discussão mais ampla, insistiu Pedro Passos Coelho.
Mas se o PS ignorar o apelo dos sociais-democratas, então fica já a garantia de Pedro Passos Coelho: “Não contribuirei para que esta matéria fique arrumada. Se for forçado a votar, então mudarei o meu sentido de voto”.
