A Comissão Europeia decidiu-se pelo cancelamento da aplicação de multas a Portugal e a Espanha, pela violação das metas do défice em 2015, mas agora será a vez dos ministros das Finanças dos estados-membros da União Europeia (UE) dizerem de sua justiça. Ao Expresso, a Presidência eslovaca da UE confirmou que a maioria dos países estará de acordo com a recomendação do órgão consultivo da União Europeia.

“Na sequência das discussões técnicas desta semana, é mais ou menos claro que não há interesse dos Estados-membros para reverterem as recomendações que a Comissão Europeia revelou na quarta-feira”, confirmou ao Expresso fonte da Presidência eslovaca da União Europeia.

E continua dizendo que “o cenário indica que tanto o cancelamento das multas contra a Espanha e Portugal, bem como novas recomendações entrarão em vigor, tal como proposto pela Comissão”.

Caso não se verifique uma maioria qualificada contra a recomendação que cancela as sanções, a mesma será automaticamente adotada no dia 8 de agosto e divulgada no dia 9 de agosto por comunicado.

Mas mesmo sem multas, Bruxelas vai exigir objetivos mais duros e já para 2016 aos dois países, incluindo medidas de consolidação orçamental com impacto estrutural no valor de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). João Galamba, porta-voz do PS, disse porém, em entrevista ao Observador, que não haverá mais medidas: “Os compromissos do Governo com as instituições europeias constam do Orçamento do Estado, do Programa de Estabilidade, do Programa Nacional de Reformas e da carta de Mário Centeno à Comissão Europeia. Todos estes documentos são consistentes entre si e em nenhum consta qualquer plano B ou medidas adicionais. É com esses compromissos ou a trajetória que consta deles que iremos trabalhar até ao final do ano e nos outros.”

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