O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, avançou ao Expresso que a medida que visa passar as terras abandonadas para as autarquias será facultativa. “Os municípios que vierem a assumir voluntariamente a passagem da posse da floresta sem dono têm de fazê-lo de forma voluntária e reunir capacidades para gerir esses perímetros florestais”, afirmou.

O Governo anunciou esta medida em agosto, mas a proposta deverá ser apresentada em outubro. O objetivo é passar para as autarquias a gestão dos espaços florestais – algo que até agora tem estado nas mãos dos privados, dos gestores das Zonas de Intervenção Florestal ou de fundos imobiliários. Capoulas Santos explicou que as terras serão transferidas “à medida que se for efetuando o cadastro (concelho a concelho)”.

Na sequência dos vários incêndios que abalaram o país nas últimas semanas, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho com membros de vários ministérios para preparar uma reforma da floresta portuguesa. Uma das medidas passa por colocar as autarquias a intervir mais nas terras abandonadas, o que, por sua vez, requer um cadastro de proprietários atualizado.

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