A diplomacia sempre foi uma área sensível, e o caso dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal que terão agredido violentamente um jovem de 15 anos em Ponte de Sor, estando protegidos pelo chapéu da imunidade diplomática, evidencia isto mesmo. O embaixador, pai dos dois jovens, não foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros na sequência do incidente, tendo apenas sido recebido, esta segunda-feira, e a pedido do próprio, pelo chefe do Protocolo de Estado. Antes disso, contudo, também o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraquiano contactou o diretor-geral de Política Externa português, sabe o Observador.
O contacto foi estabelecido no passado sábado, dia 20, entre o vice-MNE iraquiano, cargo equivalente ao do secretário de Estado das relações multilaterais, Omar Al-Berzinji, e o embaixador Francisco Duarte Lopes, da Direção-Geral de Política Externa, inerente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros português. “Todos os elementos úteis recolhidos foram comunicados às autoridades judiciárias”, limitou-se a dizer o Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Observador quando questionado sobre o resultado desse contacto.
Foi nesse mesmo dia, no sábado, que o Governo iraquiano, pela voz do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, emitiu um comunicado a informar que estava a acompanhar, com preocupação, o caso das agressões do jovem de Ponte de Sor. “O Ministério dos Negócios Estrangeiros segue de perto, com preocupação, o que surgiu na sequência da acusação aos dois filhos do seu embaixador em Portugal. Iniciou uma investigação para conhecer mais detalhes desde incidente e juntar informação veiculada pelos meios de comunicação social”, lia-se no comunicado divulgado na página oficial do MNE.
Em entrevista à SIC, esta segunda-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tinha dado conta de que o Governo estava em contacto direto com o Governo iraquiano. Questionado sobre se os contactos diplomáticos estavam a ser feitos ao mais alto nível, nomeadamente acima do embaixador iraquiano, Santos Silva respondeu que não só houve contacto do governo do Iraque com o embaixador português acreditado no Iraque (que neste caso é o embaixador português nos Emirados Árabes Unidos), como “tem havido contacto direto” do MNE português com o MNE iraquiano, no caso, “um membro do Governo”.
Mas desde que o caso se tornou público, na passada quinta-feira, os contactos diplomáticos entre os dois países foram pontuais: além do contacto estabelecido entre o Governo português e o vice-MNE, no sábado, esta segunda-feira o embaixador iraquiano em Portugal foi recebido pelo embaixador chefe do Protocolo de Estado, responsável pelas imunidades diplomáticas. Depois disso, segundo dá conta esta terça-feira a agência de notícias estatal iraquiana, o embaixador Saad Mohammad Ridha foi chamado a Bagdade para “consultas sobre o incidente com os dois filhos”.
Tudo o resto, o Governo remete para as mãos do Ministério Público. “Os factos estão a ser apurados em sede de inquérito”, diz o MNE ao Observador, dando conta de que qualquer diligência que possa ser tomada no sentido de pedir o levantamento da imunidade diplomática dos dois jovens só será levada a cabo quando for solicitado pela Procuradoria-Geral da República. Na verdade, está nas mãos do Governo iraquiano pedir o levantamento da imunidade para que os filhos do embaixador possam ser ouvidos e eventualmente julgados em Portugal.
