Mora em Lisboa, tem um filho com quatro anos e continua sem saber em que escola pública ele vai ter lugar a partir de setembro? Não está sozinho. A região de Lisboa e Vale do Tejo é onde se registam maiores dificuldades em termos de vagas no pré-escolar, admite o Ministério da Educação, que volta, porém, a garantir que haverá resposta para todas as crianças até ao próximo dia 9 de setembro, que marca o arranque do ano letivo 2016/17, noticia o DN.

Em resposta ao Observador, fonte oficial do Ministério de Tiago Brandão Rodrigues confirma que “os alunos que estão por colocar em Lisboa e Vale do Tejo (historicamente a região que apresenta maiores dificuldades), que representam cerca de 10%, serão colocados até ao arranque do ano letivo”. E frisa que “no resto do país a taxa de cobertura é praticamente total”.

Mais tarde, em comunicado, o Ministério referiu que “num universo de pouco mais de 800 agrupamentos de escolas, há 707 com oferta de salas de pré-escolar, o que representa uma cobertura generalizada do país” e que “a resposta para as crianças de cinco anos está, assim, assegurada em praticamente todo o território”.

Já no caso da das crianças de quatro anos inscritas na rede pública, a taxa de colocação “cifra-se, pela primeira vez, em perto de 100% nas regiões do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve, e de cerca de 90% na região de Lisboa e Vale do Tejo”.

E o que têm de fazer os pais cujos filhos continuam em fila de espera? Aguardar o contacto dos “serviços do Ministério da Educação ou diretores dos agrupamentos” e “os que não aceitem a colocação oferecida podem optar por outro tipo de oferta, designadamente da rede solidária”.

O Ministério de Tiago Brandão Rodrigues refere ainda que o processo está praticamente concluído a duas semanas do arranque das aulas, quando no ano passado se prolongou até ao final do mês de outubro.

É já neste ano letivo que entra em vigor o alargamento do pré-escolar a crianças mais jovens, e que já vinha do Governo anterior. Até aqui as crianças de quatro anos só entravam para a rede pública se sobrassem vagas depois de colocar as de cinco anos.

Foram inscritos no Orçamento do Estado para este ano 1,35 milhões de euros destinados especificamente a esta medida. O alargamento da rede do pré-escolar e a universalização do acesso para as crianças a partir dos três anos de idade é uma das medidas do programa eleitoral do Partido Socialista.