O CDS questionou esta terça-feira o Ministério do Ensino Superior sobre a transferência de quase 50 milhões de euros devidos às universidades e politécnicos pelas reposições salariais na função pública.

“Universidades e Institutos Politécnicos continuam sem receber as verbas referentes ao aumento de encargos que tiveram que assumir devido às reposições salariais na função pública, em vigor desde janeiro passado, estando a suportar com receitas próprias essa parcela dos vencimentos de funcionários e professores”, sustentam os deputados centristas.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o CDS sublinha que “estão em causa cerca de 50 milhões de euros que a tutela se comprometeu a transferir, mas que, até ao momento, não chegaram às instituições referidas”.

“Sendo que se inicia já o mês em setembro – decorridos, portanto, dois terços do ano -, quando pretende o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior efetuar esta transferência de quase 50 milhões de euros, para que a normalidade regresse às universidades e institutos politécnico públicos e para que o Orçamento do Estado de 2016 se possa cumprir?”, questionam.

No documento, recordam que, quando questionado na comissão parlamentar competente pelos deputados centristas, o ministro da Ciência disse em junho “que não havia motivo para preocupação”, que tudo estaria a “decorrer na maior normalidade e com toda a tranquilidade” e que até já estariam a começar a ser processados os valores em causa.