Este ano, todos os horários solicitados pelas escolas públicas ficaram já preenchidos pelo concurso de contratação inicial e os diretores aplaudem o resultado. Já os professores destacam o facto de os contratados a prazo, sobretudo os que vão lecionar em escolas com autonomia, terem sido colocados mais cedo. Mas tanto uns como outros insistem na ideia de que este concurso deve rolar mais cedo e que os docentes têm de ter mais tempo para orientar as suas vidas antes de se apresentarem na escola.

“É muito positivo o facto de horários de 15, 13 e 10 horas estarem já preenchidos. No passado isso não acontecia. É uma questão de política, nitidamente. Este Governo entendeu que mesmo os horários mais pequenos podiam ser preenchidos já e isso há que aplaudir. Sei que no dia 1 de setembro vou ter os professores que pedi. E não me lembro de, nunca antes, no dia 1 de setembro ter todos os professores que pedi. Nem eu, nem os colegas com quem já falei”, afirmou ao Observador Filinto Lima, diretor do Agrupamento de Escolas Costa Matos, em Gaia, e vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas.

No ano passado, por esta mesma altura, faltavam preencher mais de 2.100 horários nas escolas, a grande maioria nas escolas com contrato de autonomia – que iriam preencher essas vagas com recurso à Bolsa de Contratação de Escola (BCE), entretanto extinta pelo atual ministro da Educação. Essas contratações acabaram por derrapar no tempo e o ano letivo arrancou com muitos alunos a não terem aulas a algumas disciplinas. Mas mesmo em anos anteriores à BCE, e em que todos os professores eram colocados via este concurso de satisfação de necessidades temporárias, ficavam muitos horários por preencher por esta altura do ano (em 2009 e 2010 chegaram mesmo a ultrapassar os 5.000).

Nos próximos dias e ao longo do ano vão surgindo outras necessidades, como habitualmente acontece, porque os docentes dos quadros metem baixa ou licença ou se aposentam, entre outros motivos.

Filinto Lima, que dirige um agrupamento com contrato de autonomia, confirma que com o fim da BCE a situação melhorou bastante pois antes “as 311 escolas com contrato de autonomia ou em território de intervenção temporária viam-se à nora para contratar professores”, mas lembra que há um “compromisso por parte do ministro para, neste ano letivo, perceber o caminho no sentido de dar alguma autonomia às escolas na contratação de docentes”.

O Ministério, mesmo depois de o Observador ter pedido, não disse quantos horários foram pedidos ao todo, este ano, nem quantos professores dos quadros ficaram colocados e quantos ficaram com horário zero (menos de 6 horas de componente letiva). Através de comunicado de imprensa, o Ministério da Educação deu apenas conta que 7.306 contratados a prazo obtiveram um lugar nas escolas públicas, mais 3.524 do que no final deste concurso no ano passado e mais cerca de 500 do que os contratados colocados, já a considerar aqueles que conseguiram lugar via BCE.

Mário Nogueira não se entusiasma muito com esta evolução no número de contratados colocados até porque, segundo o dirigente da Fenprof, “correspondem ao número de professores que se aposentaram no ano passado e até significa uma precarização da profissão porque se substituem professores dos quadros por contratados”. Ainda assim, não deixa de sublinhar aspetos positivos deste concurso. “Mais de 300 escolas ficavam até meio ou até final de setembro à espera de professores e este ano já os têm. O fim da BCE não só acaba com critérios discricionários e injustiças nas escolas mas também permite que mais 3.000 professores tivessem sido colocados já, o que é muito importante”, afirmou Mário Nogueira ao Observador.

O sindicalista deixa ainda um recado, ou um “desafio” a este ministro: “que no próximo ano, uma vez que vai haver concurso geral para entrada em quadro, o ministro deixe de preencher necessidades permanentes das escolas com professores a termo”.

Por sua vez, Cesar Israel Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados, saudou, em declarações à Lusa, a colocação dos professores ainda no mês de agosto, mas lembrou que continua a haver profissionais com 15 e 20 anos de serviço em situação precária ou sem colocação. A associação quer que o ministério institua uma regra que impeça os professores dos ensino particular de entrar no mesmo concurso que os restantes docentes da rede pública.

Concurso deve ser antecipado, defendem professores e diretores

E há mais pedidos a fazer. Há um em que diretores e professores se unem a uma só voz: “o senhor ministro deve encarar o touro pelos cornos. Deve haver um compromisso por parte dos diretores, sindicatos e ministros para que o concurso seja mais célere. Todos os anos, estes resultados saem quando o ano escolar começa. Para as escolas não aquece nem arrefece, mas para os professores é muito chato”, atira Filinto Lima.

Também Mário Nogueira lamenta, em tom crítico, que “muitos professores, que têm de fazer centenas e centenas de quilómetros, tenham apenas entre sexta e terça-feira para tomar decisões. É um problema de sempre. O Ministério tem de fazer sair o despacho da organização do ano letivo mais cedo, o despacho de turmas mais cedo de maneira a que o concurso fique concluído mais cedo”.

É que os professores que hoje ficaram a saber dos resultados do concurso têm entre as 10h00 horas do dia 1 de setembro até às 18h00 do dia 2 de setembro de 2016 para aceitar as colocações, ou via aplicação informática ou indo pessoalmente à escola. E a apresentação ao trabalho, na escola, deve ser feita até dia 5 de setembro.

E por causa disso, precisamente, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) solicitou ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, uma reunião com caráter de urgência para que seja reajustado o prazo de aceitação da colocação por parte dos professores.