O plano de recuperação judicial apresentado na segunda-feira pela Oi, para fugir à falência, inclui venda de ativos, entre eles alguns detidos pela PT Participações SGPS em operadoras de telecomunicações em África e na Ásia.
O plano foi entregue à Justiça do estado do Rio de Janeiro, onde segue o processo de recuperação judicial, após ser aprovado numa reunião do conselho de administração, mas terá ainda de ser negociado com os credores.
No documento lê-se que a Oi “poderá promover” a alienação, “direta ou indiretamente”, também de operações de datacenters, a rede de fibra ótica no estado de São Paulo, itens de infraestrutura, a Brasil Telecom Call Center S.A., a Serede – Serviços de Rede S.A., imóveis ou operações de telefonia móvel.
Além da venda de ativos, a empresa aponta, para sair da crise, para a reestruturação da dívida, para novos recursos que possam ser obtidos entretanto, uma reorganização societária, “visando a obtenção de uma estrutura mais eficiente e adequada”, e o “levantamento do valor integral dos depósitos judiciais que não tenham sido objeto de pagamento”.
A empresa propõe que parte dos créditos sejam convertidos em ações, até ao limite de 32,3 mil milhões de reais (8,87 mil milhões de euros), ou sejam pagos só partir do 11.º ano e em parcelas semestrais.
As opções são para todos os credores que tenham a receber mais de mil reais (276 euros), exceto dívidas trabalhistas.
Os fornecedores poderão ter uma situação diferente, com vista a manter o fornecimento de bens e serviços à gigante brasileira.
Até a 150 mil reais (41,2 mil euros), os créditos a fornecedores poderão ser pagos após o 20.º dia útil após o recebimento do termo de opção.
A maior operadora de telefone fixo do Brasil e a quarta em rede móvel apresentou, a 20 de junho, o maior pedido de recuperação judicial da história do país, que inclui um total de 65,4 mil milhões de reais (17,9 mil milhões de euros) de dívidas, para contornar a falência.
A Pharol (antiga Portugal Telecom) detém cerca de 27% da operadora de telecomunicações brasileira.
