Cinco dias depois de a deputada bloquista Mariana Mortágua ter anunciado que estava a ser negociado no âmbito de um dos grupos de trabalho da “geringonça” um novo imposto sobre património imóvel de elevado valor, o líder parlamentar do PS vem defender o princípio de que até à entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2017 na Assembleia da República quem fala sobre o Orçamento é… o Governo. Os partidos, só depois disso.
Carlos César, também presidente do PS, assumiu esta posição após ter sido confrontado pela agência Lusa sobre a polémica em torno da possibilidade de avançarem novas medidas ao nível da tributação do património imobiliário no âmbito do Orçamento do próximo ano. “Penso que devemos assentar metodologicamente num processo. E o processo é este: Sobre a proposta de Orçamento do Estado [para 2017] do Governo falará o Governo; depois de entregue a proposta de Orçamento na Assembleia da República falarão os partidos parlamentares, parceiros sociais e outras instituições que entenderem útil a sua intervenção”, disse.
Questionado sobre as críticas que têm sido feitas pelo PSD e CDS sobre a hipótese de estar em marcha um aumento de impostos em 2017, Carlos César contrapôs: “O compromisso é o da diminuição da carga fiscal”.
Esta terça-feira, em Vila Nova de Gaia, numa declaração no mesmo sentido, o primeiro-ministro rejeitou discutir “avulsamente” propostas antes de ser conhecido o Orçamento do Estado, assegurando que “não haverá qualquer alteração à tributação ao património que seja prejudicial ao investimento e que introduza injustiça fiscal”.
“Não vamos estar a discutir avulsamente propostas antes de ver o conjunto do Orçamento do Estado. Não vamos discutir propostas cujo desenho não está concluído e com base em hipóteses que tanto se podem confirmar como não [confirmar]. Aquilo que podemos dar de garantia é que certamente não haverá qualquer alteração à tributação ao património que seja prejudicial ao investimento e que introduza injustiça fiscal ou que afete os rendimentos das famílias”, disse António Costa.
O primeiro-ministro fez estas declarações depois de questionado sobre o teor de afirmações proferidas pela dirigente e deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, que na semana passada referiu estar a ser estudada uma taxação adicional para o património imobiliário de elevado valor, admitindo que poderia aplicar-se a partir de 500 mil euros, ou (numa medida mais limitada), a partir de um milhão de euros.
No sábado, durante a rentrée política do PS, em Coimbra, Mariana Mortágua defendeu que no domínio da fiscalidade é preciso ir buscar a quem está a acumular dinheiro – posição que levou CDS-PP e PSD a considerarem que estará em curso um ataque às poupanças dos portugueses.
