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Bloco de Esquerda

Como quer Mariana Mortágua mudar o capitalismo?

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Primeiro: acabar com a livre circulação dos capitais. E aumentar salários. "Acho que há pobreza porque há muita riqueza acumulada que não pode ser redistribuída aos mais pobres", diz a deputada.

PAULO NOVAIS/LUSA

Falou de um palanque decorado com o velho punho do PS, republicano, laico e burguês. Disse aos socialistas o que alguns queriam ouvir, a não ser que a tenham aplaudido por cortesia. Aconselhou-os a repensar o capitalismo atual, um sistema pelo qual os partidos de centro-esquerda, como o PS, também têm sido responsáveis. Mariana Mortágua defende “um sistema capitalista sem livre circulação de capitais”, assumiu a deputada do Bloco de Esquerda (BE) ao Observador — numa conversa em que explicou qual é o seu modelo económico — após a polémica da sua intervenção na Conferência Socialista 2016, este sábado, em Coimbra. A dirigente do BE assume-se como “anticapitalista”, tal como o partido a que pertence. Nada de novo. Aquilo que disse no debate de rentrée do PS é uma versão moderada do que o BE já defendia. Gerou “burburinho” porque estava a falar a socialistas e por o Bloco parecer cada vez mais entrosado com o PS. Surgiram pelo menos dois membros da direção de António Costa a defendê-la nas redes sociais: João Galamba e Porfírio Silva. Já Sérgio Sousa Pinto foi demolidor nas críticas.

As diferenças entre os dois partidos são evidentes. O PS “defende a economia de mercado” na sua Declaração de Princípios. O BE assume-se como uma força “anti-capitalista” (Rumo Estratégico do BE, 2006) comprometido com “a busca de alternativas ao capitalismo” (artigo 1, alínea 2 dos estatutos do Bloco), enquanto os deputados bloquistas são “anti-capitalistas” (Moção de Catarina Martins à Convenção deste ano). Eis um choque ideológico no seio da “geringonça” numa matéria essencial. Este sábado, no debate sobre desigualdades sociais onde partilhou o palco com o porta-voz do PS, João Galamba, e com o comunista Eugénio Rosa, Mariana Mortágua desafiou os socialistas:

Cabe ao PS, se quer pensar as desigualdades, dizer o que acha deste sistema capitalista financeirizado e até onde está disposto a ir para encontrar uma alternativa a este sistema.”

Na palestra, a bloquista disse que, em toda a Europa, os sociais-democratas da família do PS “deixaram de discutir o modelo económico. Assinaram por baixo a conceção da liberalização dos mercados financeiros e da flexibilização do mercado de trabalho”. Talvez aqui tenha sido demasiado dura para o PS recente. Apesar das diferenças de fundo entre os dois partidos, o que a deputada afirmou não anda longe do que o próprio António Costa escreveu na sua moção ao congresso do PS, em linguagem ainda mais forte, fazendo um mea culpa por o PS ter sido contaminado por esse capitalismo neo-liberal:

Fomos também contaminados, em diversos momentos históricos, pelo vírus da fé excessiva na autorregulação dos mercados, não sendo capazes de resistir às tendências de financeirização do capitalismo mundial, nem de impor uma regulação suficiente do processo de globalização.”

Dificilmente Mortágua discordaria do diagnóstico. Houve, porém, outra frase na conferência — que incendiou os comentários políticos, sobretudo por causa das novas alterações fiscais no setor imobiliário — mas que rendeu os aplausos dos presentes em Coimbra: “A primeira coisa que acho que temos de fazer é perder a vergonha de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro. Quando estamos a apresentar taxas sobre grandes patrimónios ou grandes rendimentos estamos a fazê-lo porque queremos diminuir as desigualdades mas também porque dizemos que uma sociedade estável não é uma sociedade que permite uma acumulação brutal de capital nos 1% do topo.” A polémica levaria a deputada a fazer vários posts no Twitter a explicar o que queria dizer:

Anti-capitalista sem cartilha contra a livre circulação de capitais

Mariana Mortágua, economista de formação, assume ao Observador que, “a partir do momento em que um partido é ‘anti-capitalista’, defende uma alteração ao sistema de produção. Há caminhos que podem resolver já os problemas de curto prazo que afetam a vida das pessoas”. A deputada do Bloco não se compromete, porém, com uma visão global, doutrinária, de uma sociedade alternativa que substitua a organização capitalista. “Dá-se a feliz coincidência de haver um partido anti-capitalista que também tem propostas que melhoram a vida das pessoas, alternativo da via neoliberal, que não tem um caminho de longo prazo”. Mas também não avança com uma ideia de longo prazo. Prefere resumir assim:

O processo de transformação capitalista não vem numa cartilha.”

Pode parecer uma forma de se diferenciar do PCP. Aliás, o facto de o Bloco de Esquerda — composto por várias fações de extrema-esquerda — não explicitar um ponto de chegada claro em termos de modelo de sociedade alternativa, tem merecido críticas dos próprios comunistas: “O Bloco de Esquerda, sob a capa de uma nebulosa indefinição do seu posicionamento ideológico e de classe, caracteriza-se fundamentalmente pelo seu caráter social-democratizante, disfarçado por um verbalismo e radicalismo esquerdizante, herdado das forças que lhe estiveram na origem”, escreveu o PCP na Resolução Política do seu congresso, em 2008.

Mesmo sem subscrever uma “cartilha”, a visão de Mortágua soa mais marxista quando a deputada refere que as desigualdades “são fruto do sistema de produção”, e que este “tem de ser alterado se quisermos lidar com as desigualdades”, diz ao Observador. Primeira medida essencial: “Temos de questionar a livre circulação do capital.” Exemplo? “O mundo já sobreviveu sem livre circulação de capitais. Foi na fase mais próspera do capitalismo de Bretton-Woods, e que funcionava. Não quer dizer que o capital não se possa mover, mas move-se com regras.”

Para a deputada, “há vários passos para mudar esse sistema e a forma como a finança funciona é o primeiro passo.” Na sua opinião, “o capitalismo financeirizado não trouxe bons resultados. Estes foram os trinta anos com mais estagnação no investimento de 1850, desde a primeira revolução industrial”. Quando desafia o PS a repensar o capitalismo, refere que “têm de se mudar os pilares do sistema”. Ou seja, os mercados. “É mais consensual do que se pensa. A única coisa que procurei foi esclarecer isso”, diz. Mais: “Não se combatem as desigualdades sem atacar os pilares básicos do sistema capitalista”, afirma ao Observador.

E o que significa, então, acabar com a livre circulação do capital e voltar a um sistema similar ao dos anos 60? Primeiro, seria preciso sair da União Europeia, ou acabar com o mercado comum europeu. Luciano Amaral, professor de História Económica na Nova School of Business and Economics, explica que regressar ao sistema antigo implicava “haver uma autoridade em cada país”, ou a nível europeu, “que controlasse essas transações, e que depois as autorizaria ou não”, explica ao Observador. “O essencial desse sistema era evitar as fugas de capitais especulativos, mas implicava o fim do mercado comum”. Apesar de hoje parecer restritivo, Luciano Amaral recorda que a criação desse sistema no fim da II Guerra Mundial, foi “uma tentativa de liberalizar, mas mantendo um princípio de controlo da circulação de capitais para evitar movimentos especulativos em relação às moedas”.

Aumentar salários para fazer crescer a economia

Se o fim da livre circulação de capitais era um primeiro passo no sentido de atenuar as desigualdades sociais, para a bloquista — que também está a preparar um doutoramento em Economia — seria preciso contrariar a precarização da sociedade. “Todo o trabalho e o emprego criado com bases mais precárias e salários mais baixos que há trinta anos, está a criar desigualdades funcionais. O produto que cabe ao trabalho é cada vez menos em relação ao do capital especulativo”.

Ou seja, para Mariana Mortágua “não é possível tratar das desigualdades salariais” sem tratar dos salários. “O problema deve ser resolvido com aumento de salários e não de dívida”, argumenta. Mas se as empresas aumentam salários sem a economia crescer, não têm elas próprias que se endividar para pagar aos trabalhadores ou até falir? Não. A dirigente do Bloco atira com John Maynard Keynes e com “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, que “fez uma revolução” ao provar que “não vale a pena as empresas produzirem mais” se as pessoas não tiverem dinheiro para comprar a produção. “Foi o que aconteceu com esta crise e com a austeridade. Não havia ninguém para comprar as coisas que as empresas estavam a produzir”. A discussão não é de hoje:

Baixar salários pode melhorar uma empresa, mas descer salários para a sociedade não melhora uma empresa, baixa o poder de compra. São divergências muito antigas na teoria económica.”

Quando sustenta que o PS não deve ter “vergonha” de taxar os mais ricos, Mariana Mortágua justifica, ao Observador que, no caso em concreto da conferência de Coimbra se referia a “um por cento dos mais ricos.” E lança uma pergunta: “Uma das formas de ter rendimentos para ajudar os 10% mais pobres era taxar um por cento dos mais ricos. Quem não concorda com isto?” Eis um diagnóstico da dirigente do BE sobre as causas da pobreza:

Porque é que há pobreza? Acho que há pobreza porque há muita riqueza. Muita riqueza acumulada, que não pode ser redistribuída pelos mais pobres.”

Concretamente em relação a esta afirmação de Mortágua ao Observador, a Declaração de Princípios do PS estabelece uma visão muito diferente: para o partido liderado por António Costa, “a criação e a distribuição de riqueza não são opostos, mas sim aliados”.

Reações do PS: “O legado histórico do trotskismo” e a “indigência” do debate

A reação mais violenta do PS à participação de Mariana Mortágua na Conferência Socialista foi de Sérgio Sousa Pinto. O deputado do PS, que desde o início se manifestou contra a solução do acordo que gerou a “geringonça”, foi duro: “Esta paródia senil, protagonizada por jovens burgueses cripto-comunistas e habilidosos pantomineiros da velha escola, sairá cara ao meu partido.” Sousa Pinto foi mais longe, classificando a intervenção de Mariana Mortágua como “uma lição ministrada do alto do legado histórico do trotskismo ou de uma qualquer seita comunista heterodoxa”. Chegou a escrever — e a frase parece dirigir-se a João Galamba — que “já só falta emergir um furioso qualquer, recentemente criado dirigente e ideólogo, explicar que os últimos 40 anos foram governados pela direita — foi esse o problema”.

Sem referir quaisquer nomes, num post em que partilhava uma notícia sobre o discurso da dirigente do Bloco, Sérgio Sousa Pinto acusava: “Parados no passado a atrasar o futuro e a teorizar a resplandecente justiça social inerente ao socialismo de miséria. Querem reabrir a gaveta onde Soares fechou diferentes caricaturas do Socialismo.” O antigo eurodeputado finalizou o texto dizendo que o modelo económico atual tem a marca do PS e não da extrema-esquerda:

Não escondem ao que vêm: superar o modelo. Ora, eu gosto do modelo. Foi construído pelo PS, com tremenda dificuldade, e pela direita democrática. Com o contributo do radicalismo esquerdista nunca se conseguiu construir uma cadeira de pau. Quanto mais o Socialismo.”

No mesmo sentido, a deputada Jamila Madeira, que foi apoiante de António José Seguro — e que assistiu à intervenção de Mortágua — acha que a frase de Mariana Mortágua “foi infeliz”, até porque o PS já defende um sistema que “seja justo e não predador dos mais fracos”, afirma ao Observador. A deputada socialista critica as declarações da bloquista sobre a acumulação de riqueza, porque “o país foi sempre parco em poupança”. Na sua perspetiva, não era suposto que “que se sentissem atacados alguns que conseguiram conquistar algum bem-estar”.

Com a polémica em curso, dois membros da direção do PS saíram em defesa de Mariana Mortágua. O porta-voz do partido, João Galamba, ironizou no Facebook: “O PS, que estava presente aplaudiu em peso e mostrou grande fervor anti-capitalista, terá assustado alguns colunistas do Observador”. O deputado, que participou no mesmo painel, escreveu que Mortágua não disse o que lhe atribuem e afirmou que taxar o património imobiliário acumulado “não é seguramente ir às ‘poupanças dos portugueses’, nem um ‘saque fiscal’, nem ‘atacar a classe média’, nem tentar ‘acabar com a livre iniciativa e a propriedade privada’”. Ainda no contexto do novo imposto sobre o imobiliário — que deverá taxar os proprietários com imóveis com valor patrimonial superior a um milhão de euros — João Galamba esforçou-se por explicar a filosofia do novo imposto cujos detalhes ainda são desconhecidos: “Eu já percebi que há quem queira transformar um imposto justo e que não abrange a esmagadora maioria dos portugueses num confisco que abrange a maioria dos portugueses. Por muito que inventem e distorçam, não transformarão um contributo justo numa coisa que ele não é.”

Porfírio Silva, membro da comissão permanente do PS tal como João Galamba, classificou a polémica em torno das declarações de Mariana Mortágua como um “burburinho” que revela a “indigência” do debate, e “ignorância”. No fundo, o socialista criticava aqueles que acusavam Mariana Mortágua de se colocar numa posição de querer salvar o capitalismo (na verdade, a bloquista apontava medidas para melhorar o capitalismo e não para o liquidar). O ponto de Porfírio Silva é que o capitalismo melhora com a contribuição dos seus críticos: “Alguns economistas críticos, quando analisam certas formas de capitalismo, ‘arriscam-se a ajudar o capitalismo’, porque este se pode adaptar. Este debate não é novo, nem foi inventado pela Mariana Mortágua”. E acrescentava, num texto publicado no seu blogue Máquina Especulativa: “O que ela ontem disse, sobre este ponto, em substância, é que os economistas críticos, que levam Marx ou Keynes mais longe, compreendem melhor o capitalismo do que, por exemplo, os neoliberais — ou os social-democratas, já que ela também estava a criticar a família socialista (e com razão em pontos essenciais, por exemplo quando disse que nos deixámos levar na cantiga da liberalização do capital).”

As guerras da esquerda: o mercado do PS, o que quer o Bloco e as críticas do PCP

Este dirigente do PS não cita a moção de Costa que falava do “vírus” da fé nos mercados, mas também não mencionava a Declaração de Princípios do PS, onde o partido assume que “defende a economia de mercado com a mesma convicção com que recusa uma sociedade de mercado, quer dizer, a ilegítima hegemonização de toda a organização social pela lógica do mercado”. Os socialistas não são anti-capitalistas, não se definem como tal, mas dizem-se atentos às constantes “falhas e desigualdades geradas pela dinâmica do mercado”.

Sem surpresa, o Bloco de Esquerda definiu-se pelo oposto ao PS logo no documento fundador de 1999, “Começar de Novo”: o BE apareceu contra a “globalização do capitalismo”, onde são “ameaçadas” ou reduzidas “as possibilidades de [se realizarem] políticas independentes ou anti-capitalistas”. No mesmo texto, contra “a lógica neo-liberal”, o Bloco invocaria a revolução bolchevique: “Se a Leste essa hegemonia [do movimento operário] teve tradução no caminho aberto pela Revolução de Outubro [de 1917], a Ocidente o capitalismo foi forçado a encontrar um modelo de desenvolvimento que tivesse em conta aspirações importantes dos trabalhadores.” Para os fundadores do Bloco, “o direito à escolha de um modelo de desenvolvimento não capitalista para o país é indissociável do combate por uma Europa que o possa garantir”. Ou seja, o Portugal sozinho e isolado não consegue mudar o modelo económico.

Neste domínio, uma das grandes contradições entre PS e Bloco é esta frase que consta nos Princípios dos socialistas:

A plena aceitação da economia de mercado distingue, com clareza, a esquerda democrática das conceções coletivistas da organização económica e social.”

Mas sobre este tema, Mariana Mortágua é clara: defende “a nacionalização de setores estratégicos construídos com dinheiros públicos que sempre pertenceram ao povo português, como aeroportos ou telecomunicações, que nunca deveriam ter sido privatizados.” Também concorda que a banca devia ser nacionalizada. São, no entanto, aspetos que ficaram fora do acordo com o PS para viabilizar o Governo de António Costa, apesar das reversões das privatizações da TAP e de algumas empresas de transportes públicos.

O Programa Eleitoral do BE defendia, o ano passado, medidas em matéria fiscal que vão muito à frente do novo imposto sobre o imobiliário:

  • Imposto sobre grandes fortunas.
  • Taxa agravada para bens de luxo.
  • Taxa sobre transações bolsistas e dividendos aos acionistas.
  • Fim das “borlas fiscais” aos grandes grupos económicos no IRC.
  • Diminuição do IVA da restauração para 13% e da eletricidade e gás para os 6%.
  • Eliminação da sobretaxa do IRS e reposição dos oito escalões existentes antes da troika.
  • No IMI, proteção das primeiras habitações e fim da isenção dos fundos imobiliários, Igreja, partidos políticos e colégios privados.
  • Limites às deduções fiscais: mil euros nos rendimentos anuais até 20 mil; 500 euros nos rendimentos entre 20 mil e 40 mil; fim das deduções nos rendimentos acima de 40 mil euros.

O Bloco de Esquerda defendia, ainda, “a inversão do atual processo de concentração de riqueza, nomeadamente aliviando a carga fiscal sobre o trabalho e penalizando o capital e as grandes fortunas”.

Não se pense, no entanto, que todos os anti-capitalistas são iguais. O PCP e o Bloco de Esquerda parecem defender as mesmas causas, mas os pressupostos e o ponto de chegada não são os mesmos. É toda uma discussão antiga. Em 2010, Margarida Botelho — dirigente comunista e ex-deputada — escreveu um artigo no jornal Militante a analisar o BE, com as respetivas críticas, algumas delas fruto de velhas querelas históricas.

Margarida Botelho criticava o rumo estratégico do Bloco, por não entender muito bem o que era o partido-movimento, mas sobretudo por não se encaixar nos pressupostos do socialismo segundo a conceção do Partido Comunista ao “negar o papel central da luta de classes e da classe operária, substituindo-os por ‘causas’ e ‘temas’”, numa “original definição de socialismo, extirpada de qualquer referência às relações de produção e de propriedade”.

As críticas iam mais longe. Se Lenine descreveu o esquerdismo como a “doença infantil do comunismo”, Álvaro Cunhal escreveu um livro com o título: “Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista”. No mesmo texto, Margarida Botelho citava essa obra do líder histórico dos comunistas para demonstrar onde devia estar a verdadeira luta anti-capitalista, ignorada pelo BE:

A contestação da classe operária como a única classe verdadeiramente revolucionária, a contestação da sua missão histórica como coveira do capitalismo e criadora da sociedade socialista, a contestação do partido do proletariado de tipo leninista, tornam-se pontos centrais da ideologia e da atividade do radicalismo pequeno-burguês de ‘opção socialista’.”

O artigo terminava com uma referência ao “carácter social-democratizante” do Bloco de Esquerda e aos diários “tiques esquerdistas: a fraseologia radical; o oportunismo, revelado na dependência da agenda mediática e no parasitar de ações que outros promovem; o pseudo-radicalismo, de que são exemplo as sucessivas tentativas de ’invasão’ da Assembleia da República durante as manifestações dos estudantes do ensino superior entre 2003 e 2005”.

Ao Observador, um dirigente do Bloco de Esquerda descarta estas críticas dos comunistas por o BE não defender um modelo de sociedade mais claro — a que Mariana Mortágua também não quis aludir — e alimenta a rivalidade com outras perguntas: “Que modelo é que o PCP defende? O de Angola, o da China ou o da Coreia do Norte?”

Quando a discussão ideológica se aprofunda para além da espuma dos dias, a “geringonça” fica mais desengonçada.

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