A partir de 2017, os refugiados que chegarem à Holanda terão de assinar uma declaração em como se comprometem a “respeitar as normas e valores da sociedade holandesa, em especial os princípios democráticos da separação entre Igreja e Estado, e as liberdades de credo e de expressão”, e a igualdade entre homem e mulher, anunciou o rei Guilherme Alexandre, citado pelo Dutch News.

O monarca fez questão de sublinhar que “não se pede a ninguém que renuncie à sua cultura e às suas origens. Mas as regras estabelecidas são invioláveis, e a intimidação e a violência terão resposta firme”. Durante o discurso inaugural do ano parlamentar, Guilherme Alexandre sublinhou que “a igualdade entre homens e mulheres perante a lei e a não discriminação por motivos de raça, crença ou orientação sexual são valores que qualquer pessoa que queria viver no nosso país deve respeitar e aceitar“. “No nosso país, homens e mulheres são iguais perante a lei, e nós não discriminamos“, sublinhou o rei.

“A Holanda é um país forte num mundo instável”, destacou o rei. Por isso, o país tornou-se “um lugar próspero e atrativo, com boas infraestruturas e serviços, e um sistema legal forte”, pelo que rapidamente se instalou “a preocupação social perante as diferenças culturais”, reconheceu Guilherme Alexandre. A medida surge como uma forma de atenuar estas preocupações, a par das iniciativas “destinadas a estimular os refugiados a participar ativamente na sociedade”, promovidas pelas autarquias.

“Não podemos deixar que terroristas ameacem a nossa liberdade, a nossa segurança, e os nossos valores democráticos”, acrescentou o monarca.

De acordo com dados da Vluchtelingenwerk Nederland, associação que acolhe os refugiados naquele país, em 2014 obtiveram o estatuto de refugiado na Holanda 84.494 pessoas. Em 2015, foram 58.800 os pedidos de asilo, segundo dados oficiais do governo, que prevê que cheguem cerca de 70 mil refugiados àquele país este ano.