O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se esta quarta-feira com o possível levantamento da suspensão dos fundos europeus a Portugal, afirmando que “é uma boa notícia”.
“Tudo o que for bom da ótica internacional, europeia ou outra, para o desenvolvimento económico do país é uma boa notícia”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, a meio de um passeio a pé em Nova Iorque, onde na terça-feira discursou perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Marcelo Rebelo de Sousa, que nesta visita tem evitado comentar o que se passa em Portugal, nada mais acrescentou sobre este assunto.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou esta quarta-feira que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar “finanças saudáveis”.
Numa entrevista hoje aos jornalistas portugueses em Bruxelas, Pierre Moscovici defendeu que a Europa não é punitiva, mas sim a favor dos “incentivos” e salientou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver “um respeito total pelos compromissos” europeus.
Moscovici salientou ainda que, ao contrário da multa, que a Comissão Europeia tinha algum espaço de manobra para cancelar, a suspensão de fundos estruturais é automática e Bruxelas é obrigada a apresentar uma proposta.
Mas, acrescentou, a suspensão pode ser levantada se Bruxelas concluir que Portugal tomou “ações efetivas” para garantir o cumprimento dos seus compromissos.
Existe uma questão legal, o facto de Portugal não ter tomado ações efetivas em 2014 e 2015 levou à possibilidade de uma multa. A Comissão tinha a possibilidade de cancelar a multa – e fê-lo – porque não queria penalizar o povo e a economia portuguesa e queria uma economia forte e um futuro para os jovens portugueses”, destacou o responsável europeu.
Quanto à suspensão de parte dos fundos estruturais e de investimento, Moscovici disse não haver outra hipótese a não ser propor a suspensão.
Estamos a ter um diálogo com o Parlamento Europeu, mas vamos ter de propor uma suspensão. Mas – existe um “mas”, que é importante – podemos levantar a suspensão e é isso que esperamos fazer, de forma a que não haja nenhuma suspensão efetiva de fundos, se os compromissos relativos às finanças publicas forem cumpridos. É nesse espírito que estamos a trabalhar com as autoridades portuguesas”, sublinhou.
Questionado sobre as medidas necessárias para cumprir os compromissos europeus, assinalou que a Comissão não diz às autoridades portuguesas quais as escolhas que têm de fazer em termos de políticas: “É da sua responsabilidade, é a sua soberania, seria errado se a Comissão dissesse que ‘têm de fazer isto ou aquilo’. O que existe são regras comuns e metas quanto ao défice que têm de ser cumpridas”.
Garantiu ainda que tem “confiança” no trabalho das autoridades portuguesas, considerando que estão no caminho certo, mas avisou que “os próximos meses serão decisivos”.
“Estou razoavelmente confiante de que os compromissos para 2016 vão ser respeitados e espero que o Governo esteja a preparar um orçamento sólido e robusto para 2017 com a necessidade de ter 0,6% de esforço estrutural e foi essa a mensagem que deixei para António Costa [primeiro-ministro] e Mário Centeno [ministro das Finanças]”, afirmou, destacando “a boa cooperação” que tem mantido com o Governo português.
