Deco considera que contratos sem fidelização são “demasiado caros” e que os custos de instalação inflacionados são o “resultado da interpretação muito própria que as operadoras fazem da nova Lei das Comunicações Eletrónicas”. A associação afirma que a lei está a ser usada pelas operadoras para prejudicar ainda mais os consumidores.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor analisou como é que as operadoras se adaptaram à nova lei e conclui que para realizar um contrato sem fidelização os consumidores têm de pagar o dobro face à opção que impõe 24 meses. No entanto, também verificou que a maioria das operadoras aumentou os custos de instalação (de um máximo de 300 euros para um máximo de 410 euros na Vodafone).

Segundo um comunicado da Deco, as operadoras estão a aumentar “os custos e as mensalidades dos tarifários sem fidelização ou com prazos mais curtos, a ponto de serem pouco ou nada atrativos”. O exemplo dado nesse mesmo comunicado confirma esta afirmação: um contrato com fidelização de 24 meses para um serviço 3P com 100 Mbps de velocidade de net custa menos de 990 euros enquanto um contrato sem fidelização chega a custar mais de 1920 euros (MEO).

A análise vai ser usada para denunciar esta situação às entidades reguladoras e aos grupos parlamentares. Segundo a DECO, surgiu uma nova marca que foi a única que reduziu o período máximo de fidelização e diminuiu os encargos de rescisão antecipada: a Nowo.