Os comunistas entregaram esta quinta-feira, no Parlamento, um voto de protesto e repúdio “pela eventual aplicação de sanções a Portugal através da cativação de fundos comunitários”. O grupo Parlamentar do PCP quer ver a Assembleia da República a rejeitar qualquer tipo de pressão das instituições europeias.

No documento que entregaram, os deputados do PCP defendem que a Assembleia da República deve “expressar o seu repúdio pelas pressões que, sob a forma de ameaça de sanções, visam o condicionamento do debate político e das decisões que só ao povo português e aos órgãos de soberania nacional cabe tomar”.

Os comunistas vão mais longe. “A eventual suspensão de fundos europeus a Portugal constitui uma forma de ingerência direta contrária ao interesse nacional, que deve ser rejeitada pelos órgãos de soberania nacional e pelos representantes do povo português nas instituições europeias”.

A iniciativa do PCP será votada na sexta-feira, em sede parlamentar, mas dificilmente será aprovada até porque os comunistas terminam o voto de repúdio defendendo “a rejeição” do “Tratado Orçamental, os diplomas da Governação Económica e o processo do semestre europeu”. O PS não deverá aceitar votar favoravelmente uma declaração política com esta natureza.

No início da reunião plenária desta quinta-feira, o PCP, pela voz do deputado comunista Miguel Tiago, já tinha discutido a eventual aplicação de sanções a Portugal. “A pressão exercida agora – as sanções – não traduz um mero instrumento orçamental ou económico da União Europeia, mas um instrumento político, de chantagem, de ingerência, que denuncia a natureza e a matriz ideológica da União”, defendeu Miguel Tiago.

O deputado do PCP argumentou ainda que os responsáveis europeus “pretendem dar uma lição” ao povo português: “não ousem decidir do vosso destino, construir o futuro, querer a riqueza que produziram nem reconstituir direitos que vos foram roubados”, afirmou o comunista, criticando cada euro que os portugueses perdem para a “agiotagem” e para salvar a banca privada.

Dirigindo-se concretamente a PSD e CDS, Miguel Tiago acusou os dois partidos de se comportarem como “capatazes” das instituições europeias, designadamente quanto às eventuais sanções por incumprimento da meta do défice de 2015, como a suspensão de fundos comunitários.

Citando o filme do realizador norte-americano Quentin Tarantino “Django”, o parlamentar do PCP comparou sociais-democratas e democratas-cristãos à personagem de escravo que ascende a capataz e se revela mais sanguinário que o seu patrão, numa declaração política na reunião plenária da Assembleia da República.

“Capatazes das grandes potências europeias a quem, mesmo enquanto Governo, se orgulhavam de prestar vassalagem. PSD e CDS rejubilam com toda e qualquer medida de chantagem ou pressão que possa criar dificuldades à recuperação de direitos e rendimentos”, indignou-se, lamentando a “posição de capataz que faz queixinhas à União Europeia (UE) sobre a ousadia do seu povo”