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Impostos

Será que é desta que avança a taxa sobre os produtos com excesso de sal e açúcar?

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O primeiro-ministro admite mais impostos indiretos especiais sobre o consumo no próximo ano. No cardápio surgem o álcool, o tabaco e produtos de luxo. E a "fat tax", será que é desta?

Getty Images

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu, em entrevista ao Público, vir a introduzir mais impostos indiretos especiais sobre o consumo já no próximo ano, referindo-se ao tabaco, ao álcool e aos produtos de luxo. Pegando na deixa do chefe do Executivo, o Negócios escreve, esta terça-feira, que a “fat tax” — imposto sobre os produtos alimentares nocivos à saúde — é uma aposta “provável” em cima da mesa, mas o Observador sabe que o mais provável mesmo é esta continuar na gaveta.

O imposto sobre os produtos com excesso de açúcar, sal e gordura processada está há anos a ser pensado e falado, mas nunca avançou. Em 2014, o ministro da Saúde, Paulo Macedo chegou a dizer publicamente que pretendia avançar com a aplicação da “fat tax”, mas só com a concordância do Conselho de Ministros. O que acabou por nunca acontecer. Aliás, o então ministro da Economia, Pires de Lima, não tardou a afastar a medida: “Não há taxa. É uma ficção, um fantasma que nunca foi discutido em Conselho de Ministros e cuja especulação só prejudica o funcionamento da economia”.

Já este ano, e no âmbito de uma reunião dedicada a este assunto dos produtos nocivos e de um possível imposto sobre os mesmos, acabou por sair de lá uma outra medida: a proibição da venda de alimentos com excesso de açúcar e sal nas máquinas automáticas nos edifícios do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

E no passado mês de setembro, antes do Conselho de Ministros dedicado à saúde, o jornal i também escreveu que ao invés da tributação destes produtos, o Governo tinha optado por criar um grupo de trabalho para chegar a compromissos com o setor alimentar, num prazo de seis meses, por forma a alcançar o objetivo principal do Executivo que é o de reduzir o consumo de alimentos com teores elevados de açúcar, sal e gordura processada.

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