Impostos

Será que é desta que avança a taxa sobre os produtos com excesso de sal e açúcar?

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O primeiro-ministro admite mais impostos indiretos especiais sobre o consumo no próximo ano. No cardápio surgem o álcool, o tabaco e produtos de luxo. E a "fat tax", será que é desta?

Getty Images

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu, em entrevista ao Público, vir a introduzir mais impostos indiretos especiais sobre o consumo já no próximo ano, referindo-se ao tabaco, ao álcool e aos produtos de luxo. Pegando na deixa do chefe do Executivo, o Negócios escreve, esta terça-feira, que a “fat tax” — imposto sobre os produtos alimentares nocivos à saúde — é uma aposta “provável” em cima da mesa, mas o Observador sabe que o mais provável mesmo é esta continuar na gaveta.

O imposto sobre os produtos com excesso de açúcar, sal e gordura processada está há anos a ser pensado e falado, mas nunca avançou. Em 2014, o ministro da Saúde, Paulo Macedo chegou a dizer publicamente que pretendia avançar com a aplicação da “fat tax”, mas só com a concordância do Conselho de Ministros. O que acabou por nunca acontecer. Aliás, o então ministro da Economia, Pires de Lima, não tardou a afastar a medida: “Não há taxa. É uma ficção, um fantasma que nunca foi discutido em Conselho de Ministros e cuja especulação só prejudica o funcionamento da economia”.

Já este ano, e no âmbito de uma reunião dedicada a este assunto dos produtos nocivos e de um possível imposto sobre os mesmos, acabou por sair de lá uma outra medida: a proibição da venda de alimentos com excesso de açúcar e sal nas máquinas automáticas nos edifícios do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

E no passado mês de setembro, antes do Conselho de Ministros dedicado à saúde, o jornal i também escreveu que ao invés da tributação destes produtos, o Governo tinha optado por criar um grupo de trabalho para chegar a compromissos com o setor alimentar, num prazo de seis meses, por forma a alcançar o objetivo principal do Executivo que é o de reduzir o consumo de alimentos com teores elevados de açúcar, sal e gordura processada.

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Susana Claro
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Quando se atingem níveis de tributação em que os impostos indiretos são responsáveis por metade do preço de venda dos produtos, há que indagar se não estará na altura de decidir que Estado queremos.

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