O líder comunista português criticou esta quinta-feira PS e Bloco de Esquerda, parceiros de maioria parlamentar, por aqueles defenderem aumentos de dez euros só para as reformas de até 600 euros, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

“Que critério de justiça preside aos que agora vêm defender, como o PS ou o Bloco de Esquerda, um aumento de dez euros só para as reformas até 600 euros? Então e os reformados que recebem 700, 800 ou mesmo 900 euros são considerados ‘ricos’? Não há critério de justiça nesta proposta, antes o fomentar da divisão entre reformados e continuar a criar a ideia de que se combatem as baixas pensões através do bloqueamento do seu aumento real”, disse Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral do PCP, numa sessão pública sobre segurança social, em Lisboa, invocou as intenções do Governo PSD/CDS de cortar 600 milhões de euros a pensões ou reformas já atribuídas e um alegado plano para privatizar os setores com contribuições mais altas do sistema de segurança social.

“A proposta de aumento extraordinário que o PCP retoma para 2017 não agrava as desigualdades entre reformados. O aumento percentual é maior para os que têm reformas mais baixas e menor para os que têm as mais elevadas”, continuou exemplificando que quem receba uma pensão de 275 euros terá um aumento de 3,6% e que goze de uma de 1.000 euros apenas receberá mais 1%.

Jerónimo de Sousa afirmou que, aquando da aprovação do Orçamento do Estado para 2016, o seu partido frisou que “o descongelamento do mecanismo de atualização anual das pensões (via inflação) era insuficiente para o objetivo de iniciar um caminho de aumento real das pensões”, significando somente “um aumento de dois euros durante a legislatura” e lembrou que a sua iniciativa de distribuir mais dez euros por todos os pensionistas foi então chumbada por PS, PSD e CDS no Parlamento.

“Em relação [ao argumento de se tratar de] despesa incomportável, registe-se que a proposta de aumento extraordinário de dez euros corresponde a um aumento geral das pensões de apenas 2,19%. Repercute-se num aumento percentual que oscila entre 0,8% para as pensões mais altas e 4,4% para as mais baixas”, continuou.

Segundo o líder comunista, além do lado da despesa, “para o PCP é absolutamente necessário o aumento das receitas porque sem isso não há uma melhor segurança social” e defendeu, em 2017, o aumento de contribuições, resultante do aumento do salário mínimo nacional, valorização [geral] dos salários, combate ao desemprego, criação de emprego, recuperação de dívidas e diversificação das fontes de financiamento”.

Jerónimo de Sousa garantiu que os comunistas prosseguem “a luta pela reposição de direitos e rendimentos, designadamente pelo aumento do indexante de apoios sociais (IAS), melhoria das prestações sociais [em geral], alargando as condições de acesso”, por exemplo ao abono de família, aumentando os seus valores e repondo o 4.º e 5.º escalões, entre outras medidas.