As notas inflacionadas no acesso ao ensino superior poderão vir a ser “automaticamente ajustadas”, noticia esta sexta-feira o Jornal de Notícias. Em causa estão alunos cujas escolas que frequentam inflacionem notas internas “de forma excessiva e persistente”. Por enquanto esta não passa de uma proposta assinada por um grupo de trabalho que avaliou o regime de acesso ao Ensino Superior, embora possa ser aprovada caso reúna consenso.

O Ministério da Educação mostrou, em 2015, que um total de 24 escolas influenciava as notas internas — 14 das quais eram colégios e 22 situavam-se a norte de Portugal. Apesar de a medida ser prática pouco comum, é potenciadora de desigualdades “significativas”, que perduram no tempo e revelam “padrões regionais definidos”, tal como se lê no relatório citado pelo jornal e apresentado esta semana por Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A medida, que Manuel Heitor garante ter como principal objetivo o alargamento da “base social do Ensino Superior”, prevê a introdução de limites máximos para as classificações inflacionadas no acesso ao ensino superior. Caso se verifique a alteração de notas ao longo de vários anos, estas poderão estar sujeitas a “ajustes automáticos.

O ministro tomará uma decisão final no arranque de 2017, com o relatório a ser discutido até 31 de dezembro, ainda que as medidas entrem em vigor três anos depois da sua aprovação.