O ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, considerou hoje “natural” que o Exército tenha decidido abrir dois processos disciplinares a militares por “indícios da prática de infração disciplinar” no 127.º curso de Comandos.

“Hoje é normal que em circunstâncias trágicas como recentemente vivemos, com a morte de duas pessoas e com o risco em que infelizmente estiveram colocadas outras, é normal que quem tenha competência para avaliar esteja a avaliar e tenho a certeza que vai decidir com calma, serenamente, qualquer que seja a decisão”, disse Azeredo Lopes à margem das comemorações do Dia do Exército em Elvas.

Fonte do Exército disse à Lusa que os militares que foram alvo de processos disciplinares por “indícios de prática de infração” no 127.º curso de Comandos mantêm-se ao serviço e em funções no curso.

Questionado pela Lusa, o porta-voz do Exército, Vicente Pereira, confirmou que aqueles militares continuam a desempenhar as suas funções no 127.º curso, frisando que a suspensão de serviço é em si mesma “uma pena disciplinar passível de ser aplicada, nos termos do Regulamento de Disciplina Militar (RDM), no final do processo e em caso de acusação e condenação”.

O processo de averiguações às circunstâncias da morte de dois instruendos no início do 127.º curso de Comandos, em setembro, “é de natureza secreta até à acusação”, segundo o RDM, frisou o porta-voz do Exército, na resposta enviada à Lusa.

Até ao “cabal esclarecimento da situação”, o Exército “não divulgará qualquer elemento que permita a identificação dos militares que, neste momento, são arguidos e não acusados”, frisou.

Pela mesma razão, “nesta fase não são divulgados” quais os indícios de infração apurados no processo de averiguações, que continua a decorrer.

Em caso de condenação, o Regulamento de Disciplina Militar prevê as seguintes penas: repreensão, repreensão agravada, proibição de saída, suspensão de serviço e prisão disciplinar.

Dois militares morreram na sequência do treino do 127.º Curso de Comandos na região de Alcochete, no distrito de Setúbal, que teve início no dia 04 de setembro, e vários outros receberam assistência hospitalar.

Além do processo interno de averiguações aberto pelo Exército, que ditou até ao momento estes dois processos disciplinares, as mortes estão ainda a ser investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária Militar.

Para além deste inquérito, decorre uma inspeção técnica extraordinária que incide sobre os referenciais do curso e o processo de seleção.

Até estar concluída essa inspeção, está suspensa a realização de mais cursos de comandos.

Governo desdramatiza passagem de navios russos a 200 milhas náuticas de Portugal

José Azeredo Lopes também desdramatizou a passagem pela zona económica exclusiva portuguesa de uma força naval russa, que inclui um porta-aviões que poderá “participar nas operações aéreas” na Síria.

“Não tenho e ninguém tem, tanto quanto sei, qualquer elemento que lhe permita dizer que é uma situação de gravidade particular. Poderá tratar-se, e espero que não seja mais do que isso, de uma forma de demonstração naval como tantas que conhecemos no passado”, disse o ministro sobre a passagem dos navios russos dentro da zona de 200 milhas náuticas ao largo da costa portuguesa.

O governante, que falava aos jornalistas em Elvas, no distrito de Portalegre, à margem das comemorações do Dia do Exército, acrescentou ainda que este tipo de situações, quando ocorrem de forma “não prevista”, provoca “especulação” e suscita questões que devem ser seguidas com a “máxima atenção”.

“Qualquer que seja o país envolvido e por definição tratando-se de um país com a responsabilidade da Rússia, que haja a perceção clara de que a presença de forças navais de forma não prevista ou não habitual, como aquilo que estamos agora a assistir, é algo que inevitavelmente suscita especulação, suscita perguntas e deve ser olhada com a máxima atenção”, declarou.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, disse na quinta-feira estar preocupado com a progressão em direção ao Mediterrâneo da força naval russa que inclui um porta-aviões que poderá “participar nas operações aéreas” na Síria.

“A Rússia tem o direito de operar em águas internacionais”, disse Stoltenberg, mas o que preocupa a Aliança Atlântica “é que esta escolta naval russa possa ser utilizada para participar nas operações sobre a Síria”.

Afirmou ainda que navios da NATO vigiam o grupo aeronaval na aproximação ao seu destino. “Vão fazê-lo de forma responsável e proporcionada”, sublinhou.

A marinha russa anunciou que o seu porta-aviões “Almirante Kuznetsov”, habitualmente fundeado em Severomorsk, no mar de Barents, se dirigia para a Síria, transportando diversos helicópteros de combate para reforçar a presença militar russa nessa zona.

Esta movimentação militar russa ocorre algumas semanas após o anúncio pelo ministro russo da Defesa, Sergueï Choïgu, de que o porta-aviões russo da frota do norte seria enviado para o Mediterrâneo oriental para reforçar forças navais russas na zona, que possuem uma base em Tartus, na Síria.

O regime sírio é apoiado pela Rússia na ofensiva aérea desencadeada em setembro contra os bairros rebeldes da zona leste de Alepo, a segunda maior cidade da Síria, desde hoje abrangida por uma “pausa humanitária” prolongada até sábado.