As leis, dizem eles, são para se cumprir. Mas é mentira. As leis, sabe como é que são? São como as meninas virgens. São para serem violadas”.

A polémica declaração do taxista Jorge Máximo marcou a manifestação de taxistas do passado dia 10 de outubro. A frase dita em direto, e considerada pela Federação Portuguesa do Táxi (FPT) “frase-vergonha”, é agora alvo de investigação. A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito na sequência de uma queixa feita ao Ministério Público pela Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género, segundo confirmou o Observador.

Confirma-se a existência de um inquérito relacionado com os factos que refere. Esse inquérito, que teve origem numa participação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, encontra-se em investigação no Ministério Público do DIAP de Lisboa.

A CIG, “enquanto organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género”, veio, na altura, “publicamente repudiar a afirmação” proferida pelo taxista e veiculada pela comunicação social, acrescenta a agência de notícias Lusa.

“Estas declarações são reveladoras de um menosprezo relativamente à dignidade, liberdade e autodeterminação sexual das mulheres e meninas, bem como à sua integridade física e moral, sendo suscetíveis de legitimar e provocar atos de discriminação e de violência. Uma vez que esta conduta pode configurar a prática de crimes de discriminação sexual e de instigação pública à prática de crimes previstos e punidos no Código Penal, a CIG apresentou queixa junto do Ministério Público”, criticou então a CIG.

A declaração aconteceu no dia em que os taxistas saíram à rua num protesto aceso contra a legalização e regulamentação que rege plataformas tecnológicas de transporte de passageiros como a Uber e a Cabify.

Entretanto, o taxista Jorge Máximo tentou redimir-se quando afirmou ao Expresso: “Peço desculpa a todos. O que eu queria dizer era o contrário, que as leis são como as meninas virgens, não devem ser violadas.”