Os portugueses confiam muito pouco na justiça e apesar de saberem “quase nada” sobre o funcionamento do sistema judicial não acreditam que seja independente, revela um estudo da Associação de Consumidores DECO.

Segundo o estudo, o desconhecimento e a desconfiança do sistema judicial estão ligados, em particular nas mulheres, nos cidadãos com idades compreendidas entre os 30 e os 44 anos e em pessoas com escolaridade média e baixa.

Numa escala de 01 a 10, o índice de confiança dos portugueses no sistema de justiça é de 3,4 e, mesmo no caso dos homens com mais de 45 anos, que se revelaram menos céticos e com escolaridade elevada (cujo patamar mínimo é o bacharelato completo), o índice de confiança situa-se abaixo de quatro.

Integrado num trabalho sobre a confiança dos cidadãos nas instituições e realizado por organismos congéneres da DECO em Espanha, Itália e na Bélgica, em Portugal o estudo foi elaborado a partir de 15.000 questionários enviados por correio para cidadãos com idades compreendidas entre os 30 e os 74 anos e que são representativos dos cerca de seis milhões de portugueses com esta faixa etária, disse à Lusa Carlos Morgado, responsável técnico do estudo.

O trabalho de campo foi realizado em fevereiro e março deste ano e os resultados foram elaborados a partir de 1.598 questionários considerados válidos, referiu.

Os resultados do estudo vão ser publicados na edição de novembro/dezembro da revista Dinheiro&direitos.

“Se for do interesse nacional, o Governo pode alterar uma sentença do tribunal?” foi uma das perguntas do questionário, sendo três as hipóteses de resposta: verdadeiro, falso e não sei.

Menos de metade dos inquiridos (49%) respondeu corretamente a esta questão, o que, para os responsáveis do estudo, significa que a maior parte dos portugueses desconhece ou tem dúvidas acerca da separação de poderes, um dos mais importantes pilares da democracia.

Trinta e quatro por cento dos inquiridos disseram não saber e 17% respondeu verdadeiro àquela questão.

Questionados sobre se qualquer cidadão que tenha cometido um crime tem acesso a um advogado pago pelo Estado, 81% dos inquiridos responderam verdadeiro, 9% respondeu falso e 10% disse não saber.

De acordo com o estudo, o índice de conhecimento sobre a justiça (numa escala de 0 a 5) é de 1,98, enquanto o de confiança (de um a 10) se situa nos 3,4 e o de confiança por género (também numa escalada de um a 10 se cifra em 3,2 (no caso das mulheres) e de 3,6 (homens).

Sessenta e um por cento dos inquiridos têm baixo nível de informação sobre o sistema judicial, 29% um nível médio e apenas 10% têm um nível alto de informação.

Relativamente aos direitos dos cidadãos face à justiça, 54% dos inquiridos têm um nível de informação baixo, 36% têm um nível de informação médio e 10% têm nível de informação baixo.

Quanto à confiança geral na justiça, 69% dos inquiridos têm um baixo grau de confiança, 24% têm um grau médio e 7% dos inquiridos um grau elevado de confiança.

Relativamente à independência do sistema judicial, 77% têm um nível de confiança baixo, 18% um nível de confiança médio e cinco por cento um nível de confiança alto.

No que respeita ao nível de confiança relativa à questão sobre se se todos os cidadãos são iguais perante a lei, 71 por cento têm um nível de confiança baixo, 22% têm um nível de confiança médio e sete por cento têm um nível de confiança alto.

Para Bruno Santos, da DECO os resultados do estudo “não espantam” no que respeita “ao descontentamento generalizado dos cidadãos face à justiça”, mas sim pelo “grande desconhecimento que os portugueses revelam ter sobre o funcionamento da justiça”.

“O que nos parece é que há um fosso cada vez maior entre os portugueses e as instituições decisórias e não podemos continuar neste despegamento completo”, concluiu.

Acrescentou que a DECO vai tentar suscitar algum debate e promover uma “reflexão, a nível nacional, sobre estas questões”.