A Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal diminuiu pelo 4.º ano consecutivo, registando uma quebra de 16,1% em 2015 face a 2014, segundo o 11.º Relatório da Confederação Europeia de Organizações Não-Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (Concord).
Segundo o relatório divulgado esta quarta-feira, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) tinha caído 14% em 2014, 20,4% em 2013, enquanto em 2012 a queda foi de 11,3% e desde 2011 já recuou mais de 65%.
A Concord recomenda que o Governo de Lisboa “defina compromissos realistas e atingíveis para os níveis de APD”, salientando que o objetivo é chegar aos 0,35% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) em 2020.
O relatório realça ainda que os projetos de cooperação delegada (projetos executados por Portugal, mas financiados com dinheiro comunitário) têm cada vez mais peso na ajuda bilateral em países parceiros.
“Mais do que uma opção estratégica, tornou-se um instrumento para minimizar os constrangimentos orçamentais e pode limitar a cooperação portuguesa para o desenvolvimento a um papel de um prestador de serviços a outros países”.
No que respeita à União Europeia, a Concord realça ter falhado o compromisso para 2015 de gastar 0,7% do RNB na Ajuda ao Desenvolvimento em 2015, realçando que apenas seis Estados-membros cumpriram as metas com que se tinham comprometido: Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Suécia e Reino Unido.
A Concord congrega entidades que representam 1.800 organizações não-governamentais.
