O Bloco de Esquerda será representado na cerimónia de encerramento do congresso do PCP no domingo pelos deputados Jorge Costa e Sandra Cunha. O Bloco de Esquerda não foi sequer mencionado no discurso de Jerónimo de Sousa, da mesma maneira que Catarina Martins também não referiu o PCP nos seus discursos no congresso do Bloco de Esquerda. Têm sido frequentes as disputa entre os dois partidos sobre a preponderância da influência de cada um junto do Governo.

Bernardino Soares sobe ao palco do congresso para prestar contas dos últimos três anos como presidente da Câmara de Loures e diz que o trabalho feito permitiu a “recuperação da credibilidade dos eleitos pelo PCP e pela CDU que as pessoas sabem que são gente séria“.

Mas o autarca também trouxe uma aviso sério para as próximas eleições autárquicas (2017):

“Ninguém se iluda, não basta um bom trabalho nas autarquias para garantir um bom resultado eleitoral. Não se ganham eleições sem ter um bom trabalho autárquico, mas isso não chega. É preciso um intenso trabalho político para o reforço da CDU”.

Quanto ao município que gere, Bernardino mostrou como principais conquistas não ter pago “dívidas aumentando impostos, nem penalizando trabalhadores ou diminuindo o investimento”, mas pela “renegociação da dívida”, por exemplo.

Albano Nunes, membro do Comité Central, foi a voz da ortodoxia comunista no palco do congresso. Numa intervenção dedicada ao programa do PCP, o dirigente alinhou o discurso do partido pelo objetivo fundador de uma “sociedade sem classes“, lamentou o fim da União Soviética, falou na Revolução “inacabada“, recuperou a tese marxista-leninista e concluiu com a esperança de uma “decisiva batalha” na perspetiva de “de uma sociedade livre, em defesa dos interesses dos trabalhadores do povo e contra o imperialismo e a guerra”.

O comunista considerou que “apesar dos seus grandes êxitos e realizações, da sua extraordinária influência mundial, da demonstração da sua superioridade sobre o capitalismo, a União Soviética desapareceu e o socialismo sofreu trágicas derrotas no resto da Europa. O caminho para a edificação da nova sociedade revelou-se mais complexo e acidentado que o previsto”. Mas para Albano Nunes “isso não põe em causa o conteúdo fundamental da época atual nem o papel desempenhado pela União Soviética e pelo sistema socialista mundial nos avanços libertadores do século passado”.

É nas pequenas lutas por objetivos parciais e limitados que se preparam as grandes e decisivas batalhas. A perspetiva de uma sociedade livre dá mais força a nossa luta de todos os dias em defesa dos interesses dos trabalhadores do povo e contra o imperialismo e a guerra.”

Quanto ao projeto comunista, mantém-se tudo como no início. Ou seja: “A edificação em Portugal de uma sociedade sem classes, autenticamente livre e para sempre de desigualdades sociais e perversões do sistema capitalista. Este projeto é a principal razão de ser do PCP e está sempre presente no horizonte de ação revolucionária dos comunistas portugueses”. Mais ainda: “A tese marxista-leninista, que considera a luta pela democracia e pelo socialismo inseparáveis, tem no programa do partido uma expressão criativa assente na realidade concreta portuguesa”.

Memória reavivada na sala do pavilhão desportivo de Almada onde o dirigente do partido ainda garantiu que o “conteúdo da democracia avançada” defendida pelo programa do PCP “é tudo menos um exercício especulativo ou cópia de qualquer outra experiência, porque radica da luta de classes portuguesa e no original processo revolucionário português”. A propósito, Albano Nunes frisou que a revolução de abril foi “a primeira e única revolução popular na Europa no pós-guerra”, mas também diz que ela está “inacabada”. Deixando ainda um aviso a “certas conceções dogmáticas”, ao dizer que a “democracia avançada nada tem que ver com uma qualquer democracia burguesa dominada pelos grande grupos económicos e financeiros como a que existe por essa Europa fora”.

Sobre os desafios que se colocam, recupera Cunhal e a ideia de que “ao contrário do que pretendem as campanhas anti-comunistas, o século XX não é o século em que o comunismo morreu, mas em que nasceu como empreendimento concreto de construção de uma sociedade nova liberta da exploração”. E até avisa para o que a “crise profunda” do capitalismo pode trazer: “O perigo de conflitos de catastróficas proporções”.

A representante do Partido Comunista da Ucrânia foi aplaudida em pé, com as palavras de ordem “fascismo nunca mais!”, quando denunciou a “ditadura oligárquica nacionalista estabelecida na Ucrânia”. Falou de um “regime que replica as práticas fascistas”, que “proibiu o PC da Ucrânia” e que iniciou “uma perseguição ao partido”. O Governo proibiu, em 2015, três partidos comunistas quando aprovou uma lei que impede a existência de formações partidárias que defendam o comunismo ou o nazismo. O partido, que é tendencialmente pró-russo no conflito em curso entre a Ucrânia e a Rússia, teve “membros acusados de ajudarem terroristas e separatistas”, afirmou a dirigente ucraniana. Contou aos camaradas portugueses que é “proibido falar das conquistas da URSS” e das figuras da revolução e do regime soviético.

O dirigente do comunista Carlos Gonçalves defende que o partido deve apostar em passar a sua mensagem no “sítio do PCP na Internet” e “avaliar a experiência das redes sociais”. Carlos Gonçalves defendeu ainda que deve-se “articular a presença do PCP na Internet, com a presença dos comunistas nas redes sociais, de forma a passar a mensagem do partido.”

É a vez de António Filipe subir ao palco do congresso comunista. O deputado à Assembleia da República e membro do comité central dedica a sua intervenção à situação da justiça e à corrupção e diz que foram dados “pequenos passos do muito que ainda é preciso caminhar”.

O deputado comunista começou pela avaliação da situação atual onde vê uma “maioria da população sem meios económicos para suportar os custos da Justiça. A Justiça não é célere, não é acessível e não é igual para todos, sendo assim não é Justiça”. Aponta falhas no “investimento nos meios humanos, materiais e periciais da Polícia Judiciária”, “falta de investimento no sistema prisional, o recurso aos mecanismos de mediação e arbitragem e privatização da administração da justiça”.

Aponta como grande conquista a “contribuição decisiva do PCP” para a reabertura dos tribunais encerrados e provoca uma salva de palmas da sala.

O PSD vai enviar um comitiva de três elementos ao XX Congresso do PCP, no dia em que são convidados os restantes partidos: domingo. Fonte social-democrata adiantou ao Observador que quem marcará presença no órgão máximo dos comunistas é Pedro do Ó Ramos, membro da comissão política nacional, Armando Barata, membro da comissão política distrital de Setúbal, e Miguel Salvado, presidente da comissão política da secção de Almada.

Já o CDS não marcará presença. Fonte centrista explicou ao Observador que, tal como o PCP não vai aos congressos do CDS, também o CDS não vai aos congressos do PCP. Os dois partidos nem sequer trocam convites.

O PS vai fazer-se representar pela secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, pelo secretário nacional Porfírio Silva e pela deputada eleita por Setúbal, Francisca Parreira.

Entretanto, à margem do congresso, o dirigente comunista Jorge Pires fala da escolha do Governo para presidir à Caixa Geral de Depósitos:

PCP reage à nomeação de Paulo Macedo para presidente da CGD pic.twitter.com/T1salehNcp

— Rita Tavares (@ritavares) December 2, 2016

Pode ler o texto com as declarações aqui.

Com a sala quase vazia, ouve-se “Grândola Vila Morena”. No ecrã gigante passa um vídeo sobre “um dos mais belos e progressistas textos constitucionais”, a Constituição de 1976, que apontava o “socialismo” como objetivo para o país. O PCP recorda a aprovação da lei fundamental que fundou o regime democrático, embora nunca refira que uma das vitórias da Assembleia Constituinte foi exatamente conseguir sobreviver ao PREC (mas não é esta a perspetiva do PCP) e fazer a ponte para as primeiras eleições legislativas. No filme, aparece Álvaro Cunhal, “fiel retrato da revolução portuguesa”, onde são evocadas “transformações do processo revolucionário”, como alterações “profundas” nas estruturas sociais e económicas. As nacionalizações, a reforma agrária e a liberdade sindical e direito à greve são identificados pelos comunistas como as grandes conquistas da revolução.

Os congressos do PCP são diferentes das reuniões magnas dos outros partidos, em que as intervenções se sucedem e se atrasam e se prolongam e onde só há pausas para almoço e jantar. Os delegados comunistas falam no palanque, enquanto um ecrã com uma barra verde vai indicando o tempo que têm para discursar. Neste momento, os congressistas saem da sala para uma pausa de meia hora. Às 17h30, depois do lanche, regressam as intervenções: António Filipe fala sobre justiça e corrupção e Caros Gonçalves intervirá a seguir sobre propaganda e comunicações eletrónicas.

O representante moçambicano da Frelimo interveio no congresso dos comunistas portugueses, em nome do secretário-geral do seu partido e presidente de Moçambique, para dizer que o PCP era essencial na luta contra o “capitalismo selvagem e explorador”. Fez uma intervenção genérica, onde destacou a “luta de camponeses e operários” e convidou o PCP para estar presente, em setembro, no congresso da Frelimo em Moçambique.

Fala agora Jorge Cordeiro, membro do secretariado do Comité Central, que apresentou o relatório da comissão de redação das teses do PCP (ou seja, do processo de discussão das teses que o partido traz a este congresso para aprovação). O dirigente comunista frisa que o debate sobre as teses permitiu sublinhar que, na situação política nacional, o que existe não é uma maioria de esquerda, mas um Parlamento onde “as forças do PSD e CDS estão em minoria”.

O PCP mantém esta diferenciação: “O quadro político traduz-se não na formação de um Governo de esquerda, mas na entrada em funções de um Governo do PS, não na existência de uma maioria na Assembleia da República, mas em que as forças da direita estão em minoria”. “Não é uma situação em que o PCP seja uma força de apoio do Governo ou tenha um acordo de incidência parlamentar, que não existe, mas uma situação em que o PCP mantém a sua liberdade e independência políticas, orientando a sua análise em função do interesses dos trabalhadores e do país“, garante.

Jorge Cordeiro diz ainda que a preparação do congresso “permitiu uma compreensão das campanhas ideológicas desenvolvidas pelo imperialismo” oela “desestabilização dos países soberanos” e dá como exemplos a Síria, o Iraque e Angola.

O antigo líder do PCP, Carlos Carvalhas, disse esta tarde, sem concretizar, que os comunistas estão preparados para assumir mais responsabilidades. Que seriam governativas, como sugere a metáfora que utilizou de seguida em declarações aos jornalistas no exterior do pavilhão onde decorre o XX Congresso: “Não podem ser sempre uns a tocar o piano e outros a carregá-lo”.

Quanto ao termo “geringonça”, não preocupa Carlos Carvalhas: “Até nos podem chamar pífaro”.

O secretário-geral do Partido Comunista Sírio, Ammar Bagdash, destacou o combate dos comunistas portugueses à ditadura no tempo do Estado Novo, lembrando o papel exemplar de “militantes heróicos como Álvaro Cunhal“, que conheceu pessoalmente.

O líder dos comunistas sírios afirmou ainda que “o povo sírio está a resistir à agressão imperialista dos países membros da NATO” e que os “comunistas sírios lutam ombro-a-ombro com todos os patriotas do país” de forma a “evitar a hegemonia imperialista“.

Os militantes do PCP gritaram, tanto no início como no fim do discurso, que “a Síria vencerá“.

Fala agora o presidente da Câmara de Almada, concelho que acolhe o congresso do PCP. O comunista Joaquim Judas fez um apanhado da ação comunista no concelho e acaba a destacar a qualidade da água.

“Ao beber em Almada água da torneira podem estar seguros. É a melhor água do país, seja ela engarrafada ou da torneira”, para destacar a importância do serviço público municipal de excelência”. Judas também sublinhou que na sua autarquia, os trabalhadores “mantiveram o horário das 35 horas”, arrancando um aplauso da assistência.

Embaixada cubana em Portugal destaca no Twitter a forma como Jerónimo “emocionou todos” com a menção que fez a Fidel Castro.

JerónimodeSousa, Secretario Geral #PCP emociona a todos con mención gran pérdida #Fidel Castro al inaugurar Congreso comunistas portugueses pic.twitter.com/MLHifmYVIh

— EmbacubaPortugal (@embcubaportugal) December 2, 2016

O deputado e dirigente do PCP Miguel Tiago considera que a nacionalização da banca privada é uma “necessidade política” e lembra o triplo objetivo da política patriótica e de esquerda: “Controlar a banca, renegociar a dívida e sair do Euro”. Para Miguel Tiago o que se passou na banca portuguesa nos últimos anos prova que “a banca privada é um risco”.

Miguel Tiago denuncia o facto dos bancos privados terem seguido uma “política de redistribuição de dividendos dos acionistas privados” que só serviu os interesses desses acionistas e que contribuiu para “descapitalizar os bancos“. O comunista conta que — mesmo nos anos em que apresentou lucros milionários — “a banca em Portugal esteve sempre profundamente descapitalizada” e limitou-se a gerir “o crédito de acordo com o interesse dos seus acionistas.”

Miguel Tiago criticou ainda o Banco de Portugal e o BCE, dizendo que “a supervisão bancária é um embuste”, e uma “invenção do poder político para tranquilizar as massas.” O deputado comunista explicou que “entre 2000 e 2014 a banca distribuiu 8,5 mil milhões de euros pelos seus acionistas e teve perdas por imparidade de 16 mil milhões de euros, que atiraram os bancos para a falência.” Denuncia que , na sequência dessas falências, “16 mil milhões foram tirados ao erário público”.

O comunista culpa o poder político, e os “sucessivos governos de PS, PSD e CDS” que serviram os interesses dos grandes bancos. “O caso Banif entregue ao Santander Totta é um claro exemplo de intervenção num banco para entregá-lo a um banco maior”, atira o deputado. Quando um banco vai à falência, acredita o comunista, não são os acionistas que o sentem na pele, mas “os trabalhadores e os depósitos que ficam em risco.”

Já os contribuintes, lembra Miguel Tiago, são forçados a pagar quando as coisas correm mal: “Veja-se o caso do BES. Não foi possível salvar o BES sem que recursos públicos fossem desviados. Aconteceu o mesmo no BPN, no Banif, no BPP e no BCP”.

O congresso retoma agora os trabalhos e para esta tarde estão previstas intervenções de figuras como Miguel Tiago, Jorge Cordeiro, António Filipe , Agostinho Lopes ou Bernardino Soares (que falará sobre o trabalho autárquico que tem desenvolvido como presidente da Câmara de Loures). O primeiro dia da reunião comunista de Almada termina pelas 20h.