Ângelo Alves, membro do Comité Central do PCP, terminou a sua intervenção há instantes. Num discurso centrado nas deformações da União Europeia, o dirigente comunista acabou por repetir as palavras com que Jerónimo de Sousa abriu o XX Congresso do PCP: “Salvar a Europa e unir os seus povos significa derrotar a União Europeia”.

De acordo com o comunista, as “páginas negras da histórica como a guerra e o fascismo surgem novamente no horizonte”, alimentadas no seio da União Europeia, onde “os direitos democráticos” e a “soberania” dos povos “são postos em causa” e os “mais básicos direitos humanos são negados”, como disso é exemplo a crise dos refugiados, um drama humanitário sem precedentes na história recente.

Para Ângelo Alves, a União Europeia está cada vez mais mergulhada num processo intenso de “centralização” e “opacidade”, entregue a uma deriva “securitária”, “anti-democrática” e “anti-comunista” e condenada a perecer.

“Não vale a pena jogar as regras da União Europeia. A União Europeia não é reformável. As manobras e chantagens de que acabamos de ser alvo só deixarão de existir quando este país se libertar dos constrangimentos da União Europeia, começando por se livrar do euro”, afirmou o dirigente comunista.

Ângelo Alves, membro do Comité Central do PCP, terminou a sua intervenção há instantes. Num discurso centrado nas deformações da União Europeia, o dirigente comunista acabou por repetir as palavras com que Jerónimo de Sousa abriu o XX Congresso do PCP: “Salvar a Europa e unir os seus povos significa derrotar a União Europeia”.

De acordo com o comunista, as “páginas negras da histórica como a guerra e o fascismo surgem novamente no horizonte”, alimentadas no seio da União Europeia, onde “os direitos democráticos” e a “soberania” dos povos “são postos em causa” e os “mais básicos direitos humanos são negados”, como disso é exemplo a crise dos refugiados, um drama humanitário sem precedentes na história recente.

Para Ângelo Alves, a União Europeia está cada vez mais mergulhada num processo intenso de “centralização” e “opacidade”, entregue a uma deriva “securitária”, “anti-democrática” e “anti-comunista” e condenada a perecer.

“Não vale a pena jogar as regras da União Europeia. A União Europeia não é reformável. As manobras e chantagens de que acabamos de ser alvo só deixarão de existir quando este país se libertar dos constrangimentos da União Europeia, começando por se livrar do euro”, afirmou o dirigente comunista.

Termina aqui o liveblog do segundo dia do XX Congresso do PCP. A quinta sessão dos trabalhos, que começa às 19h00, é fechada à comunicação social. Regressamos amanhã para o terceiro dia e último dia.

Carlos Almeida, da secção internacional do PCP, leu o texto de duas delegações palestinianas, a Frente Democrática de Libertação da Palestina e a Frente Popular de Libertação da Palestina, que falam em nome da Organização para a Libertação da Palestina. Os representantes da Palestina lembram que a “população palestiniana sofre desde há décadas com uma genocida ocupação sionista da sua pátria”.

Os palestinianos queixam-se que o seu Estado sofre com “perseguições, assassinatos impunes, castigo coletivo, encarceramento massivo, o confisco das suas terras, a construção do muro do apartheid, a demolição das suas casas ou a tortura física e psicológica dos dos seus prisioneiros“. A faixa de Gaza, denunciam, transformou-se numa “enorme prisão”. Lembram ainda que a Palestina tem “mais de 7 mil presos nas cadeias de Israel, entre eles eleitos pelo povo, como o secretário-geral da Frente Popular para a Libertação da Palestina”.

Ao PCP, os homólogos palestinianos asseguram que vão continuar “a luta pela liberdade” e defender o direito ao “retorno dos refugiados” e a criação de um “Estado democrático e independente” na Palestina.

Os membros das delegações palestinianas ofereceram ainda um lenço (com um quadriculado preto e branco como o keffieh de Arafat e as cores da Palestina) ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e ouviram — antes e depois do discurso — gritos de solidariedade dos comunistas portugueses a dizerem: “A Palestina vencerá”.

Delegações da Palestina ouvem do Congresso do PCP que "a Palestina vencerá". pic.twitter.com/AV2nqPgpc8

— Rui Pedro Antunes (@RuiPAnt) December 3, 2016

Outro destaque deste segundo dia de Congresso. Edgar Silva, o candidato presidencial do PCP nas últimas presidenciais, foi um dos oradores mais aplaudidos do conclave comunista. Aplaudido de pé à chegada ao púlpito e no final do discurso, depois de uma intervenção centrada, sobretudo, na questão dos movimentos populares e na intervenção política.

Recorde-se que Edgar Silva teve um resultado dececionante nas últimas eleições, tendo sido apenas o quinto candidato mais votado, com 3,95% (183.009 votos). Foi o pior resultado de sempre do PCP em presidenciais.

João Ferreira terminou a sua intervenção há instantes, depois de um discurso muito aplaudido pelos militantes do partido. O eurodeputado do PCP passou em revista os combates travados pelos comunistas no seio da União Europeia contra “todas as chantagens, pressões” e “condicionalismos cada vez maiores da integração capitalista europeia”.

Para o eurodeputado comunista, de resto, o PCP tem tido uma “intervenção ímpar no quadro partido nacional” contra aquilo que considera serem “as pulsões e as ilusões federalistas da União Europeia”.

Os comunistas, defendeu João Ferreira, têm feito tudo para travar a “nova ordem mundial” que os “tratados de livre comércio” têm como objetivo último criar e que não são mais do que uma tentativa de criar “a ditadura das multinacionais”.

Paralelamente, insistiu João Ferreira, o PCP tem-se batido contra o “intervencionismo externo da União Europeia” e contra as “políticas xenófobas” e “reacionárias” que têm nascido no interior da União. Políticas, argumentou, alimentadas também por uma “ofensiva anti-democrática”, um crescente “anti-comunismo” e um cada vez maior “branqueamento do fascismo”.

O PCP, garantiu o eurodeputado comunista a terminar, continuará a bater-se por uma estratégia de “cooperação, de progresso e de paz” com e para todos os povos e por “uma rutura com a integração capitalista da União Europeia”.

Pedro Guerreiro falou sobre as relações internacionais do PCP, dizendo explicando que a “atual situação internacional coloca complexos desafios aos partidos comunistas e revolucionários”, pelo que “o fortalecimento da convergência dos comunistas com outras forças patriotas e progressistas numa frente contra o imperialismo é o caminho para o desenvolvimento”. Ou seja: a internacional socialista, onde está o PCP, não irá hostilizar movimentos que não sejam comunistas, desde que sejam patriotas e progressistas.

O PCP promete manter a sua “autonomia e independência” ao mesmo tempo que se mantém “firme no cumprimento dos seus deveres internacionalistas”, na luta pela “emancipação dos trabalhadores e dos povos” e na promoção da “solidariedade anti-imperialista”.

Um dos momentos mais simbólicos desde segundo dia de congresso comunista. O representante do partido comunista da Venezuela tomou a palavra para expressar a grande solidariedade para com os camaradas portugueses.

Lembrando os laços históricos que unem os dois partidos, o comunista agradeceu a herança deixada pelos portugueses na luta antifascista. “Aprendemos com as vossas experiências lutas contra a ditadura e contra o colonialismo”, sublinhou.

O representante do partido comunista venezuelano recordou, inclusivamente, as palavras de Álvaro Cunhal sobre os traços que devem definir todos os aspetos da vida de um partido comunista: a ideologia, os objetivos, a composição social, a estrutura orgânica e o trabalho de massas. Acabou aplaudido de pé.

Manuela Bernardino, do secretariado do Comité Central, subiu ao púlpito para dizer ser “necessário afirmar junto das massas que o PCP não integra o Governo nem fez uma coligação com o PS, mas uma posição conjunta que permitiu afastar PSD e CDS do poder”.

Ainda assim, a dirigente comunista reconhece vantagens na solução, apesar de considera que o caminho feito até aqui é “tímido e insuficiente na reposição de direitos e rendimentos”.

Para o futuro, Manuela Bernardino exorta os comunistas o “estudo dos documentos centrais do partido e de “O Avante!” e de “O Militante”: É necessário divulgar a natureza do radicalismo, lutar contra ideologias reacionárias e denunciar velhas e novas ideias da social democracia”.

Ilda Figueiredo, ex-deputada e antiga eurodeputada comunista, subiu ao púlpito do XX Congresso do PCP para denunciar aquilo que dizer ser a “grande ofensiva imperialista” liderada por Estados Unidos e NATO. Para a comunista, de resto, está em curso uma “escalada militarista”, cuja face mais visível são as ameaças “às fronteiras da Federação Russa”.

A presidente da Direção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação não tem dúvidas: “A ofensiva dos Estados Unidos e da NATO é a grande ameaça que os povos enfrentam”.

Na Palestina e na Síria, na América Latina e nas Caraíbas, no Brasil, na Venezuela, na Nicarágua ou em Cuba, os “povos luta e resistem”, de “forma firme e corajosa”, contra esta ofensiva.

“O reforço da frente anti-imperialista é o desafio do nosso tempo”, terminou Ilda Figueiredo.

Paula Santos, deputada do PCP que pode ser indicada neste XX Congresso do PCP para o Comité Central do partido, centrou a sua intervenção na defesa do trabalho realizado pelo grupo parlamentar comunista neste início de legislatura.

Depois de enumerar os vários ganhos de causa dos comunistas, como a “eliminação dos cortes salariais”, a “reposição das 35 horas” e dos “feriados nacionais”, o “aumento geral e extraordinário das pensões” e a reversão dos transportes públicos terrestres”, Paula Santos defendeu que tal só foi possível “pela luta dos trabalhadores e do povo” e “pela ação do PCP”.

“Uma prova”, continuou a deputada comunista, “de que os partidos não são todos iguais” e que o PCP “não diz uma coisa para depois dizer outra”. Para a deputada do PCP, os comunistas têm feito “um trabalho ímpar no espetro político nacional”.

Sem nunca referir o PS (ou o Bloco de Esquerda), Paula Santas deixou uma garantia: o PCP não vai “perder nenhuma oportunidade para defender, repor e conquistar direitos dos trabalhadores e do povo”.

O trabalhos do congresso comunista já foram retomados. Prosseguem as intervenções dos militantes.

Pausa para almoço no XX Congresso do PCP. Ouve-se mais uma vez “Portugal, Portugal”, de Jorge Palma, nas colunas. Os trabalhos recomeçam às 15h00.

Para o PCP, não há impostos a mais, estão é mal distribuídos. O deputado Paulo Sá lembrou que a “nova fase da política nacional” permitiu avanços como “a redução da sobretaxa, a descida do IVA na restauração, a redução da taxa máxima do IMI ou a eliminação de benefícios do grande capital”. Ainda assim, acredita o deputado do PCP, “estas medidas são manifestamente limitadas e insuficientes. Por opção do PS e do seu governo que se recusa a enfrentar os interesses do grande capital.”

O PCP defende, por exemplo, a “criação de um imposto imobiliário para grandes empresas, o aumento do IRS para os rendimentos mais elevados, o agravamento tributário dos bens de luxo”, bem como um “IRC mais reduzido para pequenas e médias empresas”, bem como “a eliminação do Pagamento Especial por Conta”.

O PCP, explica Paulo Sá, defende assim uma nova política fiscal, já que “os impostos têm como objetivo central o financiamento do Orçamento do Estado e das suas escolhas políticas, económicas e sociais, mas também devem ter uma função redistributiva”. Ou seja: deve promover “escolhas que garantam uma repartição mais justa, equitativa da riqueza nacional.”

O deputado comunista denuncia impostos injustos que têm sido aplicados:

Nas últimas décadas pelas mãos de vários governos PS, PSD, CDS a política fiscal tem sido utilizada para favorecimento do grande capital e de empobrecimento dos trabalhadores e do povo, com particular gravidade nos anos do programa da troika, em que parcelas crescentes dos impostos pagos pelos portugueses foram desviados para o pagamento da dívida pública, para financiamento das Parcerias Publico-Privadas e para tapar os colossais buracos de banca privada, ao mesmo tempo que diminuía o investimento público e o gasto com os serviços públicos e se cortavam salários, pensões e prestações sociais.”

O comunista denunciou ainda que o “grande capital” faz “campanha” para impor a ideia que “há em Portugal impostos a mais”. Para Paulo Sá, “esta é uma tese falsa. Não há em Portugal impostos a mais em abstrato, o que há é um peso excessivo sobre os trabalhadores e o povo e a proteção do grande capital.”

João Dias Coelho foi o membro do comité central encarregue de falar do poder local e das autárquicas do próximo ano, deixando definidos os objetivos e linhas de ação dos comunistas:

1. O PCP pretende ser uma “grande força no poder local”;
2. Terá como “eixo prioritário a afirmação do seu projeto autárquico”;
3. Vai concorrer “a todos os órgãos municipais e ao maior número possível de freguesias”;
4. Quer “reforço da votação e do número de eleitos. Reforço de Câmaras e Juntas de Freguesia”.

Apresenta-se, garantiu o dirigente comunista perante o congresso, “com a tranquilidade de quem sabe tudo ter feito para melhorar a qualidade de vida das populações e defender o poder local”. E antes disto tinha atacado o PSD e CDS por terem entrado “num patamar de subversão do poder local”, garantindo que “só uma rutura com política de direita é possível construir um Portugal mais justo com poder local mais forte”.

Mas na “política de direita” (já se sabe) o PCP inclui o PS, ainda assim, Dias Coelho reconhece que há uma tentativa de”prosseguir um caminho diferente na forma, na busca da concretização de alterações que conduzirão” ao objetivo que — e aqui vem o aviso — “ainda não esta derrotado” de um Estado ao serviço de “interesses do capital monopolista”.

Carlos Carvalhas, antigo secretário-geral do PCP e membro do Comité Central do partido, deixou uma aviso claro à navegação socialista: sem uma reestruturação da dívida pública o país está condenado a penar durante décadas, navegando entre um crescimento modesto e a estagnação económica, quando não uma crise sitémica. Pensar que é possível fazer diferente sem a reestruturação da dívida, continuou o comunista, é uma “ilusão”. E as “ilusões pagam-se caro“.

Muito aplaudido pelos muitos militantes comunistas presentes no Complexo Municipal dos Desportos de Almada, Carlos Carvalhas defendeu que o país vive “sob permanente pressão, tutela e chantagem” das instituições europeias e dos mercados, que apostam e lucram com a dívida pública portuguesa. “Estamos nas mãos dos mercados, dependentes dos Banco Central Europeu, órgão não eleito”, sem uma “política cambial” e nas mãos “do capital estrangeiro”, denunciou Carlos Carvalhas.

O facto de “o garrote da dívida estar temporariamente aliviada”, graças à política de baixos juros e de injeção de capital do Banco Central Europeu, não deve descansar ninguém. Os mesmos que se preparavam para derrubar o Governo socialista através “de um golpe não militar”, só “abortado” porque os responsáveis europeus temeram uma nova crise numa Europa a braços com o Brexit e com a crise dos refugiados, mantêm-se na sombra, diz Carlos Carvalhas.

O golpe não foi abandonado. Mantém-se na cabeça dos seus mentores à espera de um acidente de percurso”, afirmou o antigo secretário-geral do PCP.

Lembrando que o país se prepara para apresentar um excedente orçamental de 5 mil milhões de euros, um valor ainda assim aquém dos 8 mil milhões que tem de pagar anualmente só em juros da dívida pública, Carlos Carvalhas pressionou os socialistas.

“Os socialistas que não se iludam: é preciso passar a um outro patamar de exigência”. É urgente renegociar a dívida, reiterou o ex-líder comunista. Se o país não o fizer continuará dependente dos humores dos mercados e do Banco Central Europeu até chegar o momento de enfrentar nova crise económica. Nessa altura, “não servirá de grande consolo virem depois dizer que o PCP tinha razão”, avisou o comunista.

Carvalhas acrescentou pediu ainda que a preparação para a saída de Portugal da moeda única comece “desde logo pela passagem para o direito português dos diversos contratos da dívida externa para que a dívida seja depois paga em moeda nacional e não em euros”.

O aumento extraordinário das pensões, em 10 euros, foi fruto da “persistência” do PCP e da sua “defesa intransigente” feita pelo partido, garante Fernanda Mateus da comissão política do Comité Central que, com esta afirmação arrancou uma salva de palmas da plateia comunista.

A dirigente comunista subiu ao púlpito com uma intervenção que já se sabia ser dedicada ao sistema de segurança social e aproveitou para transformar os seus cinco minutos num ataque sobretudo ao Governo anterior que “quebrou o princípio de solidariedade do regime de segurança social”, de ter “atacado a espinha dorsal do sistema, o regime contributivo” e de ter “abalado as fontes de financiamento” do sistema. “No novo quadro político, PSD e CDS tudo fazem para ocultar que queriam cortar 600 milhões nas pensões e tranformar o sistema num sistema residual”.

O PCP reclama ter conseguido que o “orçamento para 2017 tivesse avanços. Por sua proposta foi aprovado o alargamento do abono de família, das medidas de apoio aos desempregados de longa duração ou o aumento extraordinário da spensões em 10 euros”. Fernanda Mateus rematou a intervenção dizendo que o compormisso comunista “é inseparável da rutura com a política de direita. É um compromisso de ontem, de hoje e de amanhã, mas não dispensa, antes exige o reforço da luta dos trabalhadores e dos reformados”.

O Observador entrevistou o dirigente do PCP, António Filipe, que considera que “é simplista e errado qualificar Fidel como ditador”. Diz que o primeiro-ministro António Costa era “um jovem inteligente” nos tempos da faculdade e lamenta os “ataques inusitados e incompreensíveis do Bloco de Esquerda ao PCP.” Leia a entrevista aqui.