Carta de condução

Cartas de condução vão poder ser renovadas online e nas conservatórias

626

Programa Simplex chega à renovação das cartas de condução a partir de março. Governo está a preparar leis para tornar possível renovação online e para multiplicar balcões de atendimento.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A partir de março de 2017 a renovação da carta de condução vai poder passar a ser feita online e em mais locais do país, como nas várias conservatórias e cartórios notariais. Segundo o jornal Público, a legislação está a ser preparada pelo executivo de forma a ficar pronta durante o primeiro trimestre do ano, ou seja, até março. As novas regras vão valer apenas para a renovação e não para quem tira a carta pela primeira vez ou tem de ser sujeito a um novo exame de condução.

A ideia é simplificar e agilizar o processo para reduzir os atrasos na emissão do título, bastando para isso que os documentos necessários sejam digitalizados e enviados para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Mas a renovação online será apenas uma opção, sendo que o processo pode continuar a ser feito presencialmente, e em mais locais do que até agora. Para além dos habituais balcões do IMT, os condutores vão poder entregar os documentos em todas as conservatórias do país.

O pacote legislativo, que já foi designado de “Carta Sobre Rodas”, está a ser preparado no âmbito do programa Simplex, que tem o objetivo de reduzir o “papel” na administração pública. Quando apresentou o programa, em março deste ano, António Costa definiu mesmo o ano de 2017 como “o ano de papel zero” no Estado.

De acordo com o mesmo jornal, no início do mês a Direção-Geral de Saúde emitiu um comunicado onde sugeria medidas que tinham já como objetivo permitir que a renovação da carta passasse a poder ser feita online. No comunicado a DGS afirmava que as alterações que têm vindo a ser feitas à lei em nada mudam “os requisitos para a avaliação médica dos condutores”, e por isso sugeria mudanças sobretudo relacionadas com a emissão de atestados médicos digitalizados no momento da sua emissão pelos médicos.

A ideia era que os atestados médicos passassem “a ser emitidos de forma eletrónica e transmitidos diretamente pelos médicos aos serviços do Instituto da Mobilidade e dos Transportes”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site