Os mediadores internacionais nas negociações de paz em Moçambique começaram a regressar aos seus países sem declarações no final de um ciclo de diálogo, disse à Lusa o chefe da delegação da Renamo, maior partido de oposição. “Eles já estão a regressar para os seus países. Eu não sei dizer se voltarão em janeiro” disse José Manteigas, que acusa o Governo moçambicano de “deitar abaixo todo o processo”, afastando os mediadores do grupo que vai ser composto para elaborar um novo documento sobre descentralização.
Em cada ciclo negocial de três semanas, os mediadores divulgam um pronunciamento final, antes da paragem das conversações. O que não aconteceu nesta fase, iniciada a 14 de novembro e encerrada sem que fosse dado a conhecer algum encontro esta quinta-feira, em separado ou conjunto, com as partes.
A 7 de dezembro o chefe da delegação do Governo, Jacinto Veloso, revelou, à margem de um encontro da comissão mista em Maputo, que o novo grupo deverá ser “flexível, pequeno e competente” e será responsável pela elaboração de um documento com a “filosofia e os princípios que devem ser observados na elaboração da legislação sobre a descentralização”, que será posteriormente submetida ao parlamento.
Para o chefe da delegação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), a decisão do Governo alterou o rumo do processo e ameaça o trabalho que a comissão mista vem fazendo nos últimos meses. “Estávamos próximos de um entendimento, mas a delegação do Governo voltou atrás”, disse o chefe da delegação da Renamo, que espera que “bom senso” por parte da equipa mandatada pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
O ponto sobre a descentralização surge na sequência da exigência do maior partido de oposição de governar as seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014. No início do processo negocial, já tinha sido indicada uma subcomissão nas negociações para elaborar um pacote legislativo, que, entre os pontos em avaliação, analisava a possibilidade de uma revisão constitucional.
Em outubro, dando seguimento a este processo, a equipa de mediação internacional apresentou às partes uma proposta com os “princípios sobre a descentralização” e o documento foi discutido durante várias sessões da comissão mista. Os mediadores tentaram harmonizar o documento às posições das duas partes, mas não conseguiram cumprir com o prazo que haviam estipulado para a sua submissão à Assembleia da República, que era até ao último dia de novembro.
Além da exigência da Renamo de governar em seis províncias e da cessação imediata dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.
A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes. A Renamo acusa a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de ter viciado as eleições de 2014, que deram vitória ao partido no poder há mais de 40 anos. As autoridades moçambicanas têm responsabilizado a Renamo por várias ataques a alvos civis e emboscadas nas principais estradas do centro do país, onde a circulação está condicionada a escoltas militares obrigatórias.
