As autoridades europeias parecem empenhadas em eximir-se de responsabilidades na problemática das emissões poluentes dos veículos automóveis. Depois de a Comissão Europeia (CE) ter intentado procedimento legal contra sete Estados-membros, por não supervisionarem devidamente as emissões dos veículos, vem agora o Parlamento Europeu (PE) acusar alguns países de terem permitido que os poluentes superem os limites legalmente definidos, como forma de protegerem a poderosa indústria automóvel europeia após a crise financeira de 2008.
Estas são as conclusões preliminares de um relatório elaborado na sequência de uma investigação levada a cabo pelo PE, cujo formato definitivo será votado já no início de 2017, e que recomenda que a CE passe a ter um só comissário responsável pelas políticas da qualidade do ar e das fontes de poluentes. No documento, a que a agência Reuters teve acesso, poder-se-á ler ainda que vários Estados-membros, incluindo Itália, França e Espanha, terão propositadamente atrasado a implementação de testes mais estritos, apesar de estar provado que tal procedimento permitiu que as emissões de poluentes superassem os limites legais em vigor. O deputado europeu holandês Gerben-Jan Gerbrandy foi mesmo mais longe: “Em 2012, havia já sinais claros de que algo estava errado com as emissões dos automóveis a gasóleo. O Dieselgate [n.d.r.: escândalo das emissões protagonizado pelo Grupo VW] não teria acontecido se os nossos governos nacionais e a Comissão Europeia tivessem agido.”
Recorde-se que, na próxima quinta-feira, a CE reúne com representantes dos 28 países da União para decidir acerca da implementação de testes de medição de consumos e emissões em estrada, que complementem os actualmente realizados em condições laboratoriais. A medida prevê, igualmente, a avaliação, a partir de Setembro de 2017, das partículas ultrafinas, nefastas para a saúde, emitidas pelo motores de injecção directa de gasolina de nova geração – algo que os fabricantes pretendem que só seja posto em prática a partir de 2019, alegando a ACEA (associação dos construtores de automóveis europeus) que as incertezas nesta matéria acabaram por não permitir que o tempo que medeia até Setembro próximo seja suficiente para se proceder às obrigatórias alterações técnicas.
A CE contesta, lembrando que há muito que as suas intenções são claras: a saúde pública é prioritária, pelo que as marcas já deveriam ter começado a desenvolver modelos com menores emissões de partículas – mesmo sabendo que soluções relativamente económicas, como os filtros de partículas para motores a gasolina, já existem e são capazes de reduzir em cerca de 90% as emissões de partículas, face aos motores da geração anterior.
Ao que tudo indica, Alemanha e França estarão na disposição de apoiar a intenção da CE, de impor normas de emissões mais exigentes a partir de 2017, mas não é certo que Itália, Espanha e alguns países do Leste Europeu sigam pelo mesmo caminho, antevendo-se, por isso, uma votação muito renhida.
