O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta quinta-feira “seis indultos por razões humanitárias”, o dobro dos concedidos por Cavaco Silva há um ano. Após receber a ministra das Justiça, Francisca Van Dunem, o chefe de Estado informou os indultos foram concedidos aos reclusos “conforme proposta da ministra da Justiça” e que “todos os demais pedidos [que no total eram 620] não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Serviços Prisionais, do Ministério Público, nem dos magistrados dos tribunais de execução de penas.”

Esta foi a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa concede indultos a reclusos que solicitaram a medida de clemência, processo que tradicionalmente ocorre na quadra natalícia. De acordo com o Ministério da Justiça, 620 reclusos solicitaram pedido de indulto, o que representa 4,35% da população prisional (14.250 reclusos). A maioria dos pedidos (581) diz respeito a penas de prisão e foi solicitada por indivíduos do sexo masculino (574).

No ano passado, o então chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos (dois de penas de prisão e um de pena de expulsão) após ter recebido 93 pedidos. Em 2014, Cavaco concedeu igualmente três indultos relativos a penas de expulsão do país, alegando igualmente “razões humanitárias”. Em 2013, Cavaco tinha atribuído apenas dois indultos (um de pena de prisão e outro de expulsão), após analisar 251 propostas.