As crianças transexuais que estudem em escolas públicas na província espanhola de Valência vão poder escolher os vestiários e as casas de banho que desejem utilizar, bem como a roupa e o nome pelo qual desejam ser tratadas, conforme o género com o qual mais se identifiquem. Há um esforço das autoridades, diz o El País, para que as escolhas das crianças sejam vistas “cada vez menos como uma patologia”.
O departamento de Educação criou um protocolo de forma a transferir as recomendações presentes na Nova Lei Valenciana da Identidade do Género aos corredores das escolas — todas as públicas, obrigatoriamente, e todas as privadas que o desejem. Na prática, os alunos transexuais poderão escolher qual o vestiário ou a casa de banho que desejam utilizar e poderão modificar o seu nome de acordo com a sua escolha, decisão que terá que figurar oficialmente nos documentos da escola e que todos os professores deverão respeitar.
Na apresentação da nova lei, o departamento de Educação local disse que o protocolo servirá para regulamentar os direitos dos jovens transexuais e evitar os problemas nas escolas já que, argumentam, a transexualidade é “mais uma expressão da diversidade humana e não um transtorno”. O secretário para a Educação, Vicent Marzà, explicou que “a educação na província de Valência aspira a converter-se num espaço de inclusão para todas as pessoas, onde elas possam desenvolver a sua identidade livremente e sem travão”. Para isso, diz o responsável, “é necessário um esforço para que a comunidade educativa reconheça e dê valor à diversidade”.
A implementação desta nova lei pressupõe a articulação de todos os envolvidos no processo educativo e contará com o apoio, principalmente, dos professores de educação sexual. No documento fica também explícita a necessidade de explicar aos alunos conceitos como “igualdade”, “orientação sexual”, “diferença estética”, “vulnerabilidade” ou “aceitação”. O diploma pede ainda aos educadores que “realizem todas as diligências necessárias para a prevenção, identificação e erradicação de atitudes e práticas que manifestem preconceitos sexuais ou sexistas”.
