O deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza alertou esta quarta-feira, em Aveiro, para a sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, defendendo uma “política de encarceramento diferente daquela que tem existido em Portugal”.

Temos hoje uma população prisional predominantemente jovem que se arrasta nas prisões por pequena delinquência. Portanto, é necessário que haja uma política nacional diferente a este respeito”, disse o bloquista, que é também vice-presidente da Assembleia da República.

Por isso, defende a necessidade de avançar no próximo ano com medidas legislativas para reduzir a população prisional, adiantando que “há reclusos que podiam estar em regime de detenção fora das prisões, porque o nível de perigosidade da sua condição não exige que estejam em prisões”.

José Manuel Pureza falava aos jornalistas após uma visita ao estabelecimento prisional regional de Aveiro, onde, segundo o mesmo, há “uma sobrelotação muito preocupante, que é comum a muitos outros estabelecimentos prisionais”. O bloquista denunciou a existência de camaratas com um número de detidos “para além do que é aceitável”, sem avançar com exemplos concretos, e mostrou-se ainda preocupado com a falta de recursos humanos.

“Aqui neste estabelecimento faltam 15 guardas prisionais”, disse José Manuel Pureza, considerando “absolutamente inquietante” a relação entre guardas prisionais e o número de detidos. Segundo o bloquista, a situação é mais grave aos fins-de-semana, quando o número de detidos aumenta com a chegada dos detidos em regime de prisão por dias livres. “Nestas alturas, chega a haver onze guardas para cerca de 160 detidos“, adiantou.

O parlamentar diz que é necessário reverter esta situação com a abertura de concursos para recrutamento de guardas prisionais. Antes da visita ao estabelecimento prisional regional de Aveiro, o deputado do Bloco visitou o Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária, onde também se mostrou preocupado com a falta de inspetores.