“A autarquia vai recuperar o histórico edifício e pô-lo ao serviço da produção cultural da Invicta, depois de anos de abandono”, pode ler-se em nota divulgada esta quinta-feira na página de Internet da Câmara do Porto.

Esta recuperação e dinamização do Cinema Batalha, vertida numa proposta que segue para debate na reunião de câmara de terça-feira, será possível “graças à assinatura de um contrato que abre portas à reabilitação do edifício e à sua dinamização”, destaca a autarquia.

“A câmara e os proprietários do edifício, considerado um dos mais importantes marcos arquitetónicos do Porto, acordaram o arrendamento pelo valor mensal de 10 mil euros, que permitirá o desenvolvimento de um projeto ligado ao cinema, assente nos valores da memória, conhecimento e inovação”, acrescenta.

O contrato de arrendamento para fins não habitacionais, a que a Lusa teve acesso, prevê que o imóvel seja utilizado para “a instalação de um cinema municipal e para a promoção de um projeto cultural”, que passará a integrar salas de exibição, de estudo e investigação, uma área de lazer “que facilite, e fomente, dinâmicas de fruição cultural” e equipamento adequado.

O documento autoriza também a “cessão da posição contratual” da autarquia “para uma empresa municipal do Município do Porto”.

Um dos principais eixos estratégicos do projeto “Cinema Batalha” será “o conhecimento sobre a História do Cinema através de sessões regulares de cinema de arquivo, em formatos analógicos e digitais”.

Com este projeto, a Câmara do Porto visa ainda disseminar os “discursos contemporâneos na área do cinema sem canais de difusão no circuito comercial e nos festivais existentes”, apoiar agentes programadores e distribuidores na apresentação de novas cinematografias e debates, e ainda a investigação no “domínio da História do Cinema e do pensamento crítico sobre a Imagem em Movimento”.

Para a Câmara do Porto, a reabilitação e utilização do “famoso edifício” do Cinema Batalha serão “fundamentais na recuperação social e comercial de toda a Praça da Batalha e ruas adjacentes, como é o caso a rua 31 de janeiro”.

“O funcionamento do Cinema Batalha constitui também a consolidação da estratégia de regresso do cinema à Baixa do Porto, iniciada com o lançamento do cartão Tripass e com a dinamização dos cinemas Trindade, Passos Manuel e Auditório Isabel Alves Costa, no Rivoli”, indica a autarquia.

Já de acordo com a proposta, a celebração do contrato de arrendamento por 120 mil euros por ano — montante “inferior ao valor da avaliação externa efetuada” — é defendida tendo em conta a “necessidade de existência de um projeto aglomerador dedicado à memória do Cinema”.

No final de outubro, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, assumiu que a autarquia gostaria de adquirir ou de arrendar a longo prazo o Cinema Batalha.

“O Cinema Batalha é uma velha aspiração da cidade”, afirmou então o autarca, referindo também que “os proprietários não têm interesse em ser eles a operar o cinema”.

Construído na década de 1940 e classificado como Monumento de Interesse Público em 2012, o Cinema Batalha foi encerrado em 2000, reaberto em 2006 e novamente fechado no fim de 2010.

A Associação de Comerciantes do Porto (ACP) ficou com o imóvel em 2002, no âmbito das negociações entre a Câmara e o grupo Amorim para viabilizar o Plano de Pormenor das Antas (PPA), a construção do estádio do Dragão e a realização do Europeu de Futebol de 2004 no Porto.

Foi no cinema Batalha que a ACP investiu grande parte dos cinco milhões de euros entregues pelo grupo Amorim nas negociações do PPA, mas os comerciantes acabariam por entregar as chaves do equipamento aos proprietários em 2010, alegando “prejuízos mensais avultados”.

No fim de 2011, a Neves & Pascaud, proprietária do Cinema Batalha, acusou a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) de estar a fazer uma “expropriação encapotada” do imóvel, por não responder a propostas formais e não permitir novos usos para o equipamento.

O advogado da empresa disse à Lusa que “se o edifício mantiver exclusivamente uma vertente cultural, não terá viabilidade”.