O Plano de Monitorização Costeira (COSMO), esta sexta-feira, apresentado publicamente na Figueira da Foz, vai permitir intervir com mais certeza e segurança no litoral português, disse esta sexta-feira o ministro do Ambiente.

Será tudo muito mais robusto depois desta ferramenta estar a funcionar, conseguiremos diminuir bastante a incerteza que temos hoje quando gerimos estes territórios, sabendo que não há soluções universais e gerir o litoral é uma tarefa sem termo” disse João Matos Fernandes aos jornalistas, à margem da sessão que esta sexta-feira decorreu na autarquia local.

O programa COSMO, esta sexta-feira apresentado, é um investimento de cerca de 3,1 milhões de euros na monitorização da costa portuguesa ao longo de três anos, para reunir informação consolidada e sistematizada que poderá ser utilizada por planificadores, projetistas e decisores políticos sobre as intervenções que foram feitas e outras a operar futuramente no litoral.

Sou dos que acredita que o COSMO pode fazer a diferença. Já algum tempo que sabemos por onde queremos caminhar e o que falta mesmo é esta informação sistematizada para podermos fazer de outra forma. É indispensável ter uma ferramenta como esta, sobretudo útil quando daqui a três anos terá um alfobre de informação que permite intervir com mais certeza”, argumentou, na sessão, o governante.

Já Celso Pinto, coordenador do programa COSMO, explicou que a monitorização será feita através da criação de perfis emersos e perfis totais da zona costeira a avaliar — um perfil total começa na praia e estende-se mar fora até cerca de 20 metros de profundidade, nas costas arenosas — e outras ferramentas como levantamentos hidrográficos e de praias, até com recurso a meios aéreos.

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Segundo Celso Pinto, o programa irá ainda permitir “mobilizar meios para monitorizar praias após temporais” e incluirá a instalação de 10 câmaras de videovigilância na costa portuguesa “para visualização em tempo real” de galgamentos costeiros.

De acordo com dados esta sexta-feira divulgados, o plano de monitorização incidirá sobre 161 praias portuguesas em 234 km de extensão da faixa costeira, abrangendo 92% dos municípios costeiros, num total de 46 concelhos.

Na sessão, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), António Sequeira Ribeiro, defendeu que o programa “tem de ser mantido” para além da vigência de três anos: “o poder político tem de perceber essa necessidade de o manter a funcionar, é fundamental que não seja descontinuado daqui a 3 ou 4 anos”, frisou.

Na sua intervenção, o ministro do Ambiente defendeu que o projeto de monitorização “tem de ser também a semente de um modelo de gestão do litoral” que passe a viver, “dentro de meia dúzia de anos, a custas próprias e não de fundos comunitários” e que o Estado tem de encontrar um modelo de “financiamento continuado” destas intervenções.

Ainda segundo Matos Fernandes, as ações de monitorização que decorrerão ao abrigo do COSMO serão alvo de um concurso público ainda este mês, para que o programa esteja a funcionar no decurso de 2017.

Dados esta sexta-feira divulgados pela APA, relativos a 2010, revelam que cerca de 180 km da linha de costa portuguesa está em erosão — sensivelmente 20% do total — e que entre 1958 e 2010, cerca de cinco décadas, Portugal perdeu 12,2 km2 de costa, uma área equivalente a 1.200 campos de futebol.

Outros dados da APA indicam que entre 1947 e 2010 (em 63 anos) houve perto de 1.600 desmoronamentos nas arribas rochosas. A costa portuguesa tem 987 km de comprimento e cerca de 48% é constituída por arribas rochosas e 42% por litoral baixo e arenoso.