PS, PSD, CDS, BE e PCP. Todos queriam, à sua maneira, condenar as políticas do presidente norte-americano Donald Trump, mas nem à esquerda se entenderam nos termos concretos a condenar, o que levou a que cada partido optasse por ter um voto próprio de condenação. O objetivo era que o Parlamento português fosse unânime na condenação às políticas que têm sido adotadas por Trump nos seus primeiros dias em funções, mas o Parlamento virou uma autêntica manta de retalhos para aprovar os termos concretos da condenação.
No final, só os votos de condenação do PS, PSD e CDS foram aprovados. Mas as contas não foram fáceis.
O voto do PS foi o mais unânime ainda assim, com toda a esquerda a votar a favor e a direita a abster-se. O PS respondeu da mesma moeda e absteve-se (viabilizando) os votos apresentados pelo CDS e PSD. Bem como se absteve também na votação dos votos de condenação de Trump avançados pelos seus parceiros, mas nesse caso a bancada socialista esteve longe de estar toda junta.
Os projetos da esquerda foram ambos chumbados pelos deputados socialistas Sérgio Sousa Pinto, Miranda Calha, Vitalino Canas e António Gameiro, que nestas votações preferiram ficar ao lado do PSD e CDS em vez de votarem com a sua bancada. E houve dois deputados da bancada do PS (eleitos como independentes) que votaram a favor de todos os votos de condenação: Helena Roseta e Bacelar Vasconcelos. No caso do voto do Bloco de Esquerda, os apoios entre os socialistas foram além destes dois, com também Alexandre Quintanilha (também independente das listas do PS) e Paulo Trigo Pereira (mais um independente) a votarem a favor.
Mas esta votação retalhada não ficou pela bancada do PS, no PSD Paula Teixeira da Cruz votou a favor do projeto do BE. A deputada, bem como os deputados do PS Quintanilha e Bacelar Vasconcelos — que votaram ao lado do BE —, eram mesmo subscritores do voto.
A divisão repetiu-se no que toca às declarações de voto que foram apresentadas, no final, pelos deputados das várias bancadas, sobretudo da do PS, onde Alberto Martins, João Soares, Joaquim Raposo e Eurico Brilhante Dias se juntaram num texto comum para explicar a sua posição relativa a todos os votos apresentados. Também Jorge Lacão e Bacelar Vasconcelos fizeram o mesmo.
Afinal, o que queria cada um?
PS centrado na política anti-imigração
O texto do PS era o mais neutro, centrando-se na condenação das restrições impostas pelo presidente norte-americano em matéria de imigração, referindo-se concretamente ao “travel ban” assinado por Donald Trump no final da semana passada, que tem impedido a entrada de refugiados e de muitos imigrantes muçulmanos no país, e não à política norte-americana como um todo.
Para o PS “o bloqueio do acesso ao território americano a certas categorias de pessoas discriminadas em função da sua origem e credo religioso” representa um “retrocesso civilizacional”. Por isso, os socialistas quiseram que a Assembleia “lamentasse” as restrições à imigração impostas pelo Presidente dos EUA, e “manifestasse profunda preocupação pelo significado de tais restrições”.
PSD obriga PS a reafirmar defesa da NATO
Já o PSD optou por se centrar na defesa dos “valores da relação transatlântica”, apelando ao Governo português que, no âmbito das organizações internacionais de que faz parte, “desse voz a esta reprovação” e renovasse os desígnios que formam a estrutura da relação transatlântica. Muito focado nas organizações internacionais e europeias de que Portugal faz parte (como a NATO e a UE) — e das quais a esquerda mais a esquerda tanto critica — o PSD defendia que a atuação da nova administração norte-americana “desvaloriza” estes acordos, “fragilizando” assim as relações entre “as duas margens do Atlântico norte”.
Por isso os sociais-democratas quiseram apelar à União Europeia para que falasse “a uma só voz” na defesa dos compromissos internacionais e dos direitos humanos, “incluindo os direitos dos refugiados”.
BE queria condenar tudo
O texto do BE, que foi o primeira a dar entrada, era o mais difícil de ser aprovado pelos restantes partidos por ser muito lato na condenação de todas as “declarações e deliberações da administração Trump” que sejam contrárias aos princípios dos direitos humanos, igualdade de género, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, respeito pelos acordos sobre as alterações climáticas, combate à xenofobia, racismo e sexismo.
Ou seja, não se limitava à condenação do caso concreto da recente ordem executiva anti-imigração de países de maioria muçulmana, como faz o PS.
PCP defende refugiados, critica EUA mas também critica Europa
O PCP, que se opõe sempre a tudo o que se assemelhe a “ingerência” de Portugal nos outros Estados soberanos, aproximava-se mais da posição do PS ao se limitar a condenar “as políticas que desrespeitem os direitos dos refugiados e migrantes”, centrando-se na recente ordem executiva de Trump que restringe a entrada de imigrantes e na ideia da construção de um muro na fronteira com o México.
Por isso os comunistas queriam que a Assembleia da República condenasse “as políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes, nomeadamente as adotadas pela administração Trump” e pedisse “políticas que respeitem os direitos” destas pessoas consagrados na lei internacional.
Mas ia mais longe, pedindo ao Parlamento português que apelasse ao “fim da ingerência e agressão nas relações internacionais e ao respeito pela soberania e independência dos Estados, do direito dos povos à auto-determinação e ao desenvolvimento”.
CDS “preocupado” com política anti-imigração
O voto do CDS é de “condenação e preocupação” pelas medidas “restritivas” relativas às migrações levadas a cabo por Donald Trump. O texto centrava-se, aliás, exclusivamente nesta questão da suspensão do programa de acolhimento de refugiados, que o CDS considera romper “com os fundamentos humanistas da civilização ocidental, a melhor tradição americana”.
No final do voto, o partido evocou a “relação sólida de amizade e aliança entre Portugal e EUA” antes de expressar “preocupação” pela ordem de Trump e pelos “efeitos negativos que pode gerar na ordem internacional”. O CDS também lamentou “o agravamento das divergências entre UE e os EUA” na resposta às ameaças à segurança comum.
