Foi chumbado o recurso apresentado pelo Departamento de Justiça norte-americano para levantar a suspensão do bloqueio à entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana nos EUA. A decisão foi conhecida este domingo (sábado à noite nos EUA), depois de ter sido publicado o acórdão na conta Twitter da Procuradoria-geral norte-americana.

“RECUSADA”, assim mesmo, em letras garrafais. Foi dessa forma — com uma referência ao recurso interposto pela Administração Trump sobre a suspensão do bloqueio da ordem executiva de Donald Trump contra cidadãos de sete países muçulmanos — que a Procuradoria-geral dos EUA se manifestou em relação à decisão do Tribunal da Relação.

Mas não é a decisão definitiva — ainda — deste tribunal, que pediu agora às partes que apresentassem uma resposta até segunda-feira.

Ainda assim, é mais uma derrota para o Presidente dos EUA. A segunda derrota judicial desde que Trump tomou posse, há pouco mais de duas semanas. A primeira tinha acontecido durante esta semana, quando um juiz federal se decidiu pela suspensão da ordem executiva.

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De imediato, o Governo norte-americano anunciou que ia recorrer da decisão do juiz James Robart — “suposto juiz”, como Trump se referiu ao magistrado — e, menos de 24 horas depois, nova derrota. A Relação valida a decisão da primeira instância. Na prática, isso significa que os cidadãos provenientes dos sete países muçulmanos visados na ordem de Trump vão poder continuar a entrar no país com os respetivos vistos.

Irão, Iraque, Iémen, Síria, Líbia, Somália e Sudão — é este o eixo do mal que Trump quer combater, ao proibir a entrada de cidadãos provenientes destes países nos EUA. A suspensão das entradas (se algum dia o Presidente conseguir fazê-la passar na Justiça) é temporária, exceto no caso sírio. Para Damasco, Trump defende um bloqueio de duração indefinida.

“Pelo facto de o bloqueio ter sido levantado por um juiz” — e não “suposto juiz”, como chegou a escrever — “muita gente má e perigosa pode estar a entrar no nosso país. Uma decisão terrível”, escreveu Trump entre decisões judicias.

Mas o Presidente acredita que a sua ordem executiva vai vingar. Este sábado à noite, à chegada a uma gala da Cruz Vermelha em Mar-a-Lago, Florida (onde foi passar um fim-de-semana de descanso depois de assumir a presidência), Trump mostrava-se confiante: “Vamos vencer”, dizia, quando questionado sobre o revés judicial. “Em nome da segurança do nosso país, vamos vencer”. Resta-lhe o Supremo Tribunal Federal para conseguir o seu objetivo.

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