O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, pediu esta quinta-feira a todos os partidos para não acelerarem uma decisão sobre a eutanásia e disse que o partido admite todos os cenários, incluindo o do referendo. No encerramento do colóquio organizado pelo grupo parlamentar do PSD, intitulado “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”, Luís Montenegro aproveitou para enviar uma mensagem a todos os deputados e grupos parlamentares.

“Não devemos acelerar e precipitar uma decisão sobre esta matéria e não devemos excluir nenhuma decisão: a decisão de legislar despenalizando, a decisão de legislar agravando a penalização, a decisão de não fazer nada, a decisão de submeter a uma consulta pública. A nossa posição é de abertura total, nós não excluímos nenhuma possibilidade”, afirmou.

Depois de João Semedo anunciar que o anteprojeto do BE sobre eutanásia será apresentado na próxima semana, Luís Montenegro assegurou que o PSD não se irá precipitar com uma posição. “Quisemos iniciar uma discussão, que não se esgota neste colóquio, nem no Parlamento”, afirmou, considerado que uma decisão “informada e esclarecida” exige tempo e mobilização.

O líder parlamentar do PSD voltou a sublinhar que cada deputado social-democrata terá liberdade de voto, mas salientou que nenhum partido colocou a despenalização da eutanásia na discussão na última campanha eleitoral, à exceção do PAN, que se comprometeu no programa eleitoral.

Luís Montenegro salientou ainda que, apesar de decidir em consciência, cada deputado “não representa a vontade individual mas de quem representa”. “Se não colocámos a questão previamente nos programas eleitorais, temos obrigação de decidir com uma ponderação ainda maior”, defendeu.

No último painel do colóquio, constituído por três médicos, todos se manifestaram contra a despenalização da eutanásia e defenderam uma melhoria dos cuidados paliativos. O presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, desafiou os deputados do PSD a proporem um referendo nesta matéria, considerando que se trata de uma grande alteração na política pública que não pode estar dependente de uma maioria conjuntural na Assembleia da República.

Já o professor e diretor de Cuidados Paliativos do Hospital de Santa Maria Luís Marques da Costa alertou que muitas vezes os doentes, mesmo em estado terminal, mudam de vontade ao longo do tempo, avisando que perderão a confiança no sistema de saúde se a eutanásia for introduzida como uma opção médica.

Ao longo da manhã, foram vários os deputados do PSD que colocaram questões nos diferentes painéis, alguns manifestando-se contra, outros dizendo ter dúvidas mas não houve qualquer parlamentar social-democrata a manifestar-se a favor da despenalização da eutanásia.