A comissão parlamentar de Ambiente aprovou esta quarta-feia, por unanimidade, a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, que vai decorrer em conjunto com a comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros, a propósito da situação da central nuclear de Almaraz.
Além da audição ao ministro dos Negócios Estrangeiros, a comissão parlamentar de Ambiente aprovou, por unanimidade, o requerimento de uma audição à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), por ter “uma relação direta” com as empresas Iberdrola, Endesa e Gás Natural Fenosa, que são operadoras em Portugal no âmbito da energia.
De acordo com o presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o deputado Pedro Soares (BE), as empresas Iberdrola, Endesa e Gás Natural Fenosa recusaram o convite para uma audição que tinha sido requerida pela comissão, de forma a prestarem “esclarecimentos sobre a estratégia das empresas relativamente à central nuclear de Almaraz”.
Neste sentido, a comissão parlamentar de Ambiente aprovou fazerem-se “algumas diligências”, nomeadamente um requerimento de audiência à entidade ERSE. Segundo o deputado Pedro Soares, as audições ainda não têm data marcada, mas deverão acontecer “nos próximos dias”. Almaraz é a central nuclear espanhola mais perto de Portugal e tem sido objeto de intensas críticas nos últimos meses, depois de ser anunciada a construção de um armazém de resíduos nucleares, admitindo-se por isso que Espanha se prepara para prolongar a vida da central além de 2020.
A decisão do Conselho de Segurança Nuclear espanhol de prolongar a vida da central de Garoña é uma das principais questões que motivou o requerimento de audiência ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
A construção de um armazém de resíduos em Almaraz sem ter em conta a avaliação dos impactos transfronteiriços já motivou uma queixa de Portugal contra Espanha junto da Comissão Europeia. O Movimento Ibérico Antinuclear, que se tem manifestado contra a construção do armazém, também tem explicado que o que é preocupante não é a construção do depósito, mas sim o que ele significa. Para o Movimento, significa o prolongamento do funcionamento da central de Almaraz além de 2020, quando devia encerrar.
Fonte ligada às empresas que exploram a central disse à Lusa que vão apresentar em junho o pedido de renovação da atual licença de produção de energia elétrica que caduca em 2020. “O processo inicia-se em junho próximo com a apresentação da primeira documentação” para renovação da licença de exploração, disse a fonte, acrescentando que a decisão final deverá ser tomada antes de terminar a vigência da atual licença.
