O presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa, foi dos poucos arguidos que aceitou prestar declarações e foi mesmo o primeiro a depor. Acusado de ter recorrido a serviços de segurança privada ilícita da SPDE, Pinto da Costa nega ter conhecimento dos contratos e de ter contratado esse tipo de serviços de guarda-costas. “É coisa que nunca tive.”
Confrontado pelo juiz com vários episódios, Pinto da Costa negou que alguma vez tivesse precisado de guarda-costas por se sentir inseguro, mas admitiu que se fazia acompanhar por vigilantes da empresa. Como por exemplo em visitas à Afurada, altura em que muita gente se aproximava para o cumprimentar. “Não era para serviços de segurança, mas para eu não ser asfixiado“, disse. O presidente referiu que seria um “insulto” para as pessoas levar segurança. Os vigilantes serviam apenas para “proteção dos afetos. “Não deixar que caíssem todos em cima de mim.”
À chegada ao quartel dos Bombeiros Voluntários de Guimarães, onde começou esta quarta-feira o mega julgamento do Processo Fénix, também conhecido por Máfia da Noite, Jorge Nuno Pinto da Costa não quis falar com os jornalistas. Chegou por volta das 09h30, conduzido pelo motorista e acompanhado pelo advogado Gil Moreira dos Santos, a quem já tinha recorrido no julgamento do Apito Dourado. O mais mediático dos 54 arguidos está acusado de sete crimes de exercício ilícito de atividade de segurança privada.
A primeira sessão estava marcada para as 09h45. Por ser a primeira sessão, todos os arguidos são convocados, incluindo Antero Henrique, ex-homem forte do Futebol Clube do Porto, aqui acusado de seis crimes. Pinto da Costa chegou a falar ao telemóvel e não prestou declarações. Exceção feita a uma jornalista da CMTV. “Não seja mentirosa, não seja mentirosa“, repetiu, após a jornalista o acusar de a ter empurrado.
À saída para a hora de almoço, um grupo de jovens alegadamente ligados à claque dos Super Dragões roubou o microfone à repórter da CMTV. A PSP identificou um dos elementos do grupo. Pouco tempo depois, Fernando Madureira publicou, na sua página de Instagram, um vídeo com o microfone roubado, ao som de uma das músicas de apoio à equipa do F.C. Porto.
Antero Henrique faltou de manhã por se sentir “indisposto”
Depois do almoço, às 15h, o segundo arguido a ser ouvido foi Antero Henrique, que justificou a falta matinal por se ter “sentido indisposto”. A audição foi curta, porque o ex-homem forte da SAD do F.C. Porto não quis prestar declarações.
O quartel dos Bombeiros Voluntários de Guimarães foi o local escolhido para acolher o julgamento, porque nenhum tribunal da Comarca de Braga tem salas com dimensão suficiente para acolher os 54 arguidos, mais de 40 advogados e cerca de duas centenas de testemunhas. Entre as testemunhas está Fernanda Miranda, ex-companheira de Pinto da Costa.
No entanto, mesmo a sala dos bombeiros é insuficiente para acolher todos os interessados. Há apenas oito lugares para jornalistas, familiares e público em geral. Para os jornalistas, foi montada uma sala no Tribunal de Guimarães – Creixomil, onde será transmitida a sessão. Até ao momento, o vídeo não está a transmitir som, pelo que é impossível perceber o que está a acontecer.
Eduardo Silva, responsável pela empresa de segurança SPDE (único arguido coletivo no processo), está em prisão preventiva e entrou algemado no tribunal. A sessão começou com uma hora de atraso, pelas 10h45, e há pelo menos dois arguidos que não estão presentes e não justificaram o motivo: José Pinto Dias e Francisco Vasconcelos, este último do Grupo dos Ninjas e acusado de crime de associação criminosa, ofensas à integridade física grave, extorsão agravada, favorecimento pessoal e exercício ilícito da atividade de segurança privada.
Seja pelo mediatismo dos arguidos, seja porque estão em julgamento alegados crimes de associação criminosa, extorsão agravada, ofensa à integridade física qualificada, coação, detenção de arma proibida, tráfico e mediação de armas, as medidas de segurança são muito apertadas. Há várias dezenas de agentes e o corpo de intervenção também está no local, onde vários populares aguardavam. Também por motivos de segurança, dentro da sala do ‘tribunal’ é proibida qualquer recolha de som ou imagem.
O julgamento será longo e já há 45 sessões marcadas até 4 de agosto. O julgamento retoma no final das férias judiciais, a 1 de setembro.
A Operação Fénix vai julgar crimes de imposição de serviço de segurança a empresas de diversão noturna através do uso da violência, a criação de insegurança para forçar as mesmas empresas a contratarem os serviços da ‘família’ (neste caso, e segundo o MP, a empresa SPDE, de Eduardo Silva), a cobrança de um ‘imposto’ sem qualquer serviço prestado, a cobrança de dívidas difíceis ou até o papel de justiceiro em causa alheia (a troco, claro, do pagamento do serviço).
Cinco dos arguidos estão em prisão preventiva e nove em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica. Um dos arguidos, Jorge Ribeiro, está acusado de ter agredido um jovem, Luís Miranda, à porta de uma discoteca em Famalicão, em março de 2015. O jovem viria a morrer cinco dias depois, no hospital.
