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Caixa Geral de Depósitos

Matos Correia demite-se e acusa esquerda de “violar a lei” no inquérito

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Presidente do inquérito à CGD demitiu-se acusando a maioria de esquerda de "tentativa sistemática de esvaziar objeto da comissão". PSD deve indicar sucessor ainda esta quinta-feira à tarde.

O presidente da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, José Matos Correia, demitiu-se do cargo, acusando a esquerda de tentar “sistematicamente” boicotar o órgão a que presidia. Após comunicar a decisão a Ferro Rodrigues, Matos Correia explicou em conferência de imprensa que bate com a porta porque as decisões que os partidos de esquerda têm tomado “violam a lei, são atropelos à democracia e põem em causa o funcionamento da comissão parlamentar de inquérito.

Fonte do gabinete de Ferro Rodrigues, revela que o presidente do Parlamento “lamenta, mas compreende” a decisão de Matos Correia e quer “deixar o registo de admiração e simpatia” pelo demissionário. A mesma fonte explica que, na sequência da demissão, Ferro Rodrigues já falou com o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que garantiu que irá reagir durante a tarde desta quinta-feira (indicando, provavelmente, o nome do sucessor de Matos Correia.

Na conferência de imprensa, Matos Correia denunciou uma “tentativa sistemática”, que considera “contrária à lei”, dos partidos de esquerda em “limitarem o objeto da comissão, de sistematicamente tentarem esvaziar o objeto da comissão“. O até agora presidente da comissão de inquérito à CGD respeita as decisões que Ferro Rodrigues tomou sobre esta matéria (embora não concorde com elas), mas diz que na comissão “o que se passou foi diferente”: “Os grupos parlamentares maioritários decidiram não respeitar os requerentes da comissão e interpretar a seu prazer o objeto da comissão.”

Esta é a primeira vez que o presidente de um inquérito se demite e o deputado do PSD sentiu a necessidade de tomar esta medida mais drástica, já que se o caminho continuar a ser este “as comissões parlamentares de inquérito (CPI) correm o risco de desaparecer“. Matos Correia anunciou também que não ocupará o cargo de deputado na comissão e garante que “compete ao requerente, o PSD, indicar o novo presidente da comissão de inquérito.”

O deputado do PSD fez questão de destacar que, na origem da demissão, “não está saber se os SMS [trocados entre António Domingues e Mário Centeno” devem ou não ser divulgados, mas as estratégias “anti-democráticas” dos partidos de esquerda na comissão a que presidiu.

Matos Correia explicou ainda que sempre orientou o seu trabalho parlamentar “por princípios” e “não por conveniências” e diz que o que está em causa nesta demissão “não são confrontos partidários, é se queremos ter comissões de inquéritos e se queremos continuar a respeitar os direitos das minorias.

Na quarta-feira, ao final do dia, após uma reunião crispada e difícil de gerir Matos Correia disse que ia refletir durante a noite se continuava no cargo, já que tinha “dúvidas que os direitos das minorias estejam a ser garantidos”.

José Matos Correia disse ainda que “as comissões de inquérito criadas por uma minoria, seja ela qual for, têm de funcionar para permitir que o apuramento da verdade se faça e os direitos das minorias sejam garantidos.”

Para esta tarde está prevista a audição na comissão de inquérito do antigo presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Álvaro José Barrigas do Nascimento. O mais provável é que, a ocorrer, a audição seja presidida por um dos vice-presidentes da comissão (Paulo Trigo Pereira e Miguel Tiago).

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