Portugal vai disponibilizar 120 milhões de euros a Cabo Verde ao abrigo do novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2017- 2021, que será assinado segunda-feira, na cidade da Praia, durante a cimeira entre os dois países.
“Globalmente, o PEC 2017 – 2021 foi dotado de um envelope financeiro indicativo no valor de 120 milhões de euros”, disse à agência Lusa a embaixadora de Portugal em Cabo Verde, Helena Paiva.
Educação, língua e cultura, ciência e inovação, segurança, saúde e assuntos sociais, energia, ambiente e alterações climáticas constam do leque de prioridades do novo programa que, segundo Helena Paiva, “serve uma lógica de continuidade” e assume o compromisso “de garantir a consolidação de setores determinantes no desenvolvimento de Cabo Verde”. Em termos de projetos perspetiva-se, segundo a embaixadora de Portugal, que sejam privilegiadas iniciativas “que contribuam para o contínuo reforço da boa governação e da segurança em Cabo Verde”, bem como a “intensificação da cooperação” na educação e saúde.
“Respondendo às prioridades elencadas pelo Governo cabo-verdiano, a intervenção da cooperação portuguesa deverá incidir em questões-chave como a consolidação e melhoria do sistema educativo cabo-verdiano e o reforço e melhoria do acesso à saúde”, considerou. A verba do PEC mais que duplica o valor indicativo de 56 milhões do programa de cooperação anterior (2012 -2016).
No entanto, explicou Helena Paiva, apesar do valor indicativo do anterior programa, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de Portugal a Cabo Verde fixou-se em cerca de 400 milhões de euros até 2015, onde se incluem quatro linhas de crédito destinadas à infraestruturação do país.
“O Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2012-2016 foi dotado de um envelope financeiro indicativo avaliado em 56 milhões, contudo [?] constata-se que o investimento canalizado supera, em larga escala, a estimativa realizada, tendo-se assistido a uma concentração da APD nos setores das infraestruturas portuárias e sociais, energia, educação e saúde”, adiantou. Helena Paiva sublinhou que a filosofia do novo programa de cooperação dá “maior relevância” à combinação da ajuda pública com o financiamento privado e os recursos internos de Cabo Verde.
“É neste enquadramento que Portugal tem procurado estruturar uma nova geração de PECs, com uma visão mais abrangente e conjugada das diversas fontes de financiamento e, ao mesmo tempo, uma maior procura de eficácia através da concentração de esforços em áreas estruturantes”, adiantou.
Portugal é o principal parceiro bilateral de Cabo Verde, que é o maior recetor da APD portuguesa, numa cooperação, que segundo Helena Paiva, “em muito extrapola a execução financeira”. “Ainda que esta seja comparativamente elevada tendo em conta o apoio dado à infraestruturação do país, através das linhas de crédito”, adiantou a embaixadora.
Segundo Helena Paiva, “dado o patamar de desenvolvimento” alcançado por Cabo Verde, a cooperação portuguesa irá concentrar-se progressivamente na capacitação técnica e no reforço institucional. Portugal e Cabo Verde realizam segunda-feira, na cidade da Praia, a IV Cimeira bilateral, altura em que será rubricado, pelos chefes de Governo António Costa e Ulisses Correia e Silva, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que vem sendo negociado entre os dois países.
